Há 11 anos acompanhando a história do Superior Tribunal de Justiça de dentro, o ministro Og Fernandes avalia a corte como um tribunal eficaz, mas que pode ser mais. “O que se conquistou foi ontem, 30 anos se passaram, temos que nos preocupar é daqui para o futuro”, disse ao receber a ConJur com e……
Veja mais“Não se faz justiça imediata. Ela precisa ser feita em um processo correto, com apresentação de provas e, ao final, que seja declarada a culpa ou não. E o Superior Tribunal de Justiça veio com a função de realmente fazer cumprir as leis do Brasil”, defende o ministro Nefi Cordeiro, que acrescenta… Source: Conjur
Veja maisCriado para ser o guardião do Direito federal, o Superior Tribunal de Justiça tem cumprido seu papel de uniformizar a interpretação da legislação infraconstitucional, consolidado-se como o Tribunal da Cidadania, segundo o ministro Luís Felipe Salomão. “A corte está lapidando com paixão toda a leg… Source: Conjur
Veja mais“O STJ tem que aprender a dar interpretação ao Direito federal. Se ultrapassar para princípios da Constituição, a interpretação compete ao Supremo Tribunal Federal. Nenhuma lei federal fere a CF, e quem deve interpretar leis federais é o STJ, como último grau”, defende o ministro Humberto Martins… Source: Conjur
Veja maisDécimo oitavo presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha faz questão de destacar os 119 magistrados que já contribuíram para o funcionamento da corte, que comemora 30 anos neste domingo (7/4). “O tribunal de concreto se transformou na corte de precedentes e hoje é o tribun… Source: Conjur
Veja maisConhecido como “uma das mais impactantes inovações da Constituição Federal de 1988 sobre a estrutura do Judiciário brasileiro”, o Superior Tribunal de Justiça elevou o patamar de segurança jurídica no país ao abraçar a missão de uniformizar a legislação infraconstitucional nas instâncias federal … Source: Conjur
Veja maisO tempo, que corrói e aniquila as obras medíocres, deixa a salvo as obras geniais, que ganham perenidade. O pensamento de Rui mantém o viço e atualidade.” (Alfredo Buzaid) A contribuição que Rui Barbosa deu ao país, na sua multifacetada atividade de jurista, advogado, jornalista, parlamen… Source: Conjur
Veja maisO julgamento de recurso que discute a participação dos proprietários do solo nos resultados da mineração de turmalina-paraíba será julgado pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Privado. A Corte Especial do STJ entendeu que o caso não envolve a autorização do p… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque em reclamação contra o Tribunal de Justiça de São Paulo por a corte ter ingressado como amicus curiae para defender um juiz. Com o pedido, o caso sai da pauta do Plenário Virtual e deverá ser julgado em sessão. Carlos Mour… Source: Conjur
Veja maisO escritório Machado Meyer Advogados tem 10 novos sócios. Nove advogados que já integravam a banca foram promovidos: Clarissa Freitas, Diana Henne, Gustavo Secaf Rebello, Liliam Yoshikawa e Manuela Lisboa, em Empresarial; Bruna Marrara e Bruno Gomes, em Tributário; Laura Souza, em Infraestrutura;… Source: Conjur
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