A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trocou, nesta quarta-feira (18/1), 18 superintendentes regionais da Polícia Federal e dispensou 26 superintendentes da Polícia Rodoviária Federal nos estados. Lula trocou superintendentes da PF em estados como SP, RJ e PB As portaria… Source: Conjur
Veja maisA proposta de Diretriz Estratégica nº 1 da Corregedoria Nacional de Justiça, aprovada durante o XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, consiste em “assegurar a implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) em todas as unidades do território nacional, objetivando a interoper… Source: Conjur
Veja maisTime is money. E embora tempo seja dinheiro sempre, poucas coisas revelam tão vividamente esse adágio quanto a iminência da quebra de uma empresa: afinal, pela mesmíssima premissa que governa (ou deveria governar) quase tudo neste mundo — a escassez —, o credor que chegar primeiro ao insolvent… Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou, na última segunda-feira (16/1), uma portaria que cria um sistema nacional de comunicação para o Ministério Público Federal, centralizado na Secretaria de Comunicação Social. O texto foi publicado nesta quarta-feira (18/1). Portaria foi … Source: Conjur
Veja maisO novo regime prescricional previsto na Lei Federal 14.230/2021 (nova Lei de Improbidade Administrativa) não retroage; ou seja, os novos marcos temporais devem ser aplicados apenas aos fatos ocorridos a partir da publicação da lei. nunezimage/freepikMédico que cobrou por cesariana no SUS é c… Source: Conjur
Veja maisComo o exequente não foi intimado sobre a necessidade de agir na ação, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou o reconhecimento de prescrição intercorrente em um processo de execução contra uma companhia da área de hotelaria. Assim, o credor poderá continuar cobrando a dívi… Source: Conjur
Veja maisFomos surpreendidos com o incidente contábil da Americanas, uma das maiores empresas de varejo do Brasil. As cifras que indicam suposta fraude nos balanços empresariais da gigante chegam a R$ 40 bilhões, um valor maior que o patrimônio da companhia. Diante dos fatos, fica a pergunta: qual o possí… Source: Conjur
Veja maisMenos de um ano após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça proibir a fixação de honorários de sucumbência por equidade em causas de valor muito elevado, juízes e tribunais de segundo grau têm multiplicado os motivos para não aplicar a tese, que foi definida em recursos repetitivos e de… Source: Conjur
Veja maisNão é possível o reconhecimento do privilégio na hipótese de homicídio qualificado quando houver qualificadora de ordem subjetiva. Com esse entendimento, o 7º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente uma revisão criminal para anular uma condenação a nove … Source: Conjur
Veja maisInequívoco o amadurecimento da temática afeta à necessária relação entre Direito e políticas públicas num ordenamento constitucional como o brasileiro, em que se tem uma opção fundante em favor de um Estado — e, por via de consequência, de uma administração pública [1] — finalisticamente orientad… Source: Conjur
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