Por 19 votos a sete, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado recomendou nesta quarta-feira (10/4) o arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores. A decisão ainda será apreciada pelo Plenário. A decisão sobre a abertu… Source: Conjur
Veja maisO Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), solução oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça para otimizar a gestão penal em todo o país, será obrigatório em todos os tribunais até o final de 2019 para a tramitação de processos de execução penal, sem a possibilidade de adesão por intero… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a pena de prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ), afirmando que atos posteriores à corrupção passiva, como seguidas transferências de dinheiro de modo a realocar os valores obtidos por corrupção na economia form… Source: Conjur
Veja maisA Justiça do Rio de Janeiro fixou, nesta quarta-feira (10/4), um prazo de 72 horas para a prefeitura do Rio apresentar todas as medidas adotadas para prevenir e reduzir os danos causados pelas fortes chuvas que atingem a cidade desde a noite de segunda (8/4). O temporal provocou alagamentos em vá… Source: Conjur
Veja maisRelator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do pedido de criação de uma CPI para investigar os tribunais superiores e o Supremo Tribunal Federal, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou parecer pelo arquivamento da proposta. Segundo ele, “o quadro de aguda crise econômica e … Source: Conjur
Veja maisMesmo que na maior parte do tempo a sujeira seja formada por folhas secas, o pequeno contato com lixo urbano gera adicional de insalubridade em grau máximo. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento da parcela a uma trabalhadora que faz varrição de … Source: Conjur
Veja maisA instalação de outdoors em apoio a pré-candidato, ainda que sem pedido expresso de voto, configura propaganda eleitoral antecipada. O entendimento foi firmado, por maioria, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral e representa uma mudança na jurisprudência da corte. Segundo novo entendi… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça inaugurou nesta terça-feira (9/4) uma sala de apoio ao advogado, batizada de LexGo. O espaço oferece em um só lugar todos os serviços essenciais aos profissionais, como informações processuais, apoio a serviços judiciais, local para receber protocolos e petições, ac… Source: Conjur
Veja maisO pagamento de royalties apenas pelo uso da marca não sofre incidência de PIS-Importação e Cofins-Importação. O entendimento é da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O colegiado seguiu entendimento do relator, conselheiro Ari Ve… Source: Conjur
Veja maisPor maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral determinou, nesta terça-feira (9/4), a cassação e a inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando de Souza, o Pezão, e de seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e conduta vedada nas eleições de … Source: Conjur
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