O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/4), a assinatura de sete acordos internacionais que abordam turismo, cooperações técnicas e educacionais, além de penalidades. Um deles diz respeito ao acordo de cooperação com Myanmar, localizado no sudeste da Ásia…. Source: Conjur
Veja maisO fundador do Wikileaks, Julian Assange, foi preso nesta quinta-feira (11/4), em Londres, depois de a Polícia Metropolitana ter recebido autorização pra entrar na embaixada do Equador, onde o jornalista estava refugiado desde 2012 para evitar a extradição. Julian Assange foi preso pela Polí… Source: Conjur
Veja maisÉ possível ampliar a negociação coletiva de trabalho a fim de reconhecer a vontade das partes. Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a cláusula de acordo coletivo que instituiu em uma siderúrgica turnos ininter… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu quatro juízes ao cargo de desembargador. Indicados em lista elaborada pelo Órgão Especial, os nomes foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (11/4). TJ de São Paulo tem quatro novos desembargadores na classe carreira … Source: Conjur
Veja maisO Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (SP) apresentou reclamação à Organização Internacional do Trabalho contra a edição da Medida Provisória 873, que trata da contribuição sindical. O pedido é para que o órgão internacional reconheça as violações ao princípio da … Source: Conjur
Veja maisO humorista Danilo Gentili foi condenado a 6 meses e 28 dias de detenção, em regime semiaberto, pelo crime de injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Segundo a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, ao gravar um vídeo em resposta a uma notificação extra… Source: Conjur
Veja maisA administradora de consórcio deve liberar imediatamente o crédito ao beneficiário em caso de morte do contratante quando houver seguro prestamista — que visa a quitação total de dívidas após morte ou invalidez ou até mesmo desemprego involuntário ou perda de renda. Para ministra Nancy Andri… Source: Conjur
Veja maisO dia a dia das contratações públicas demanda acurado olhar direcionado não apenas às regras do procedimento licitatório, com vistas a pavimentar o caminho da boa contratação, mas também à formação dos agentes públicos que lidam com o tema. Não haverá ganho real de eficiência, ainda que se in… Source: Conjur
Veja maisA Comissão Especial de Assuntos Tributários da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá, em 24 de abril, o evento Desafios atuais do planejamento tributário. Haverá palestras sobre o assunto dos professores Marco Aurélio Greco e Sergio André Rocha. Em seguida, eles debat… Source: Conjur
Veja maisResumo: O óbvio do óbvio: Se o STF existe para atender às maiorias, não precisamos de ministros. Wittgenstein dizia que a filosofia é a sinopse de trivialidades. Não vou tão longe quanto o austríaco, mas minha coluna de hoje honra sua concepção. Não estou aqui para construir uma casa; só quero… Source: Conjur
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