Será lançado nesta sexta-feira (12/4), em São Paulo, o livro Consequencialismo no Poder Judiciário. O evento começa às 18h30, na unidade da Livraria da Vila do Jardim Paulista. A coordenação da obra é do jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins, de José Renato Nalini, ex-presidente do … Source: Conjur
Veja maisAo induzir seus seguidores no Twitter a considerar o deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) assassino e farsante, além de chamá-lo de “merda”, o comediante Danilo Gentili extrapolou a crítica política, utilizando-se de artifícios ilegais e ilegítimos com o único intuito de prejudicar a reputaç… Source: Conjur
Veja maisConsiderando a autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública, é possível condenar o estado a pagar honorários advocatícios ao órgão. A decisão, por maioria, é da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao superar a Súmula 421 do Superior Tribunal de Justiça… Source: Conjur
Veja maisEstamos no mês de abril e praticamente um terço do ano de 2019 se passou. E por incrível que possa parecer, em tão pouco tempo, o Brasil, assim como outros países do mundo, foi vítima de grandes tragédias. Como exemplo disso, rememoro aqui o rompimento da barragem em Brumadinho, o incêndio no cen… Source: Conjur
Veja maisO presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou norma revogando 250 decretos. Segundo o governo, todos são considerados implicitamente revogados ou com a eficácia ou validade prejudicada. A revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/4). O obje… Source: Conjur
Veja maisA Lei 11.901/2009, ao dispor sobre a profissão de bombeiro civil, não faz distinção entre os que prestam serviço para o setor privado ou para o público. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou que profissionais de empresas particulares sejam chamados de bombeir… Source: Conjur
Veja maisA partir desta semana, serão publicados diversos artigos em sequência a respeito do deferimento da recuperação judicial do empresário rural, iniciando-se pela pesquisa da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça, para então avançar para análise pontual … Source: Conjur
Veja maisNo anterior Código de Processo Civil de 1973, o artigo 131 atribuía ao juízo o chamado “livre” convencimento motivado, dando-lhe margem mais ou menos flexível para valoração das provas necessárias à compreensão dos fatos. Como digressão, nunca compreendemos “essa tal liberdade” como uma liberd… Source: Conjur
Veja maisNão cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que não acolhe preliminar de ilegitimidade passiva de litisconsorte. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar dois recursos. Segundo os ministros, a situação é diferente da prevista no inciso VII do artigo 1…. Source: Conjur
Veja maisObama foi processado 62 vezes pelos estados durante os oito anos de governo; em apenas dois, Trump já enfrenta 45 ações ConJur Procuradores-gerais dos estados dos EUA, em coalizão, processaram o governo Trump mais vezes em dois anos do que o governo Obama e o governo Bush foram processado… Source: Conjur
Veja mais