No último dia 16 de janeiro, depois de 30 anos de perseguição implacável, o capo di tutti i capi da Cosa Nostra Matteo Messina Denaro foi preso em Palermo, Sicília, pelos Carabinieri, a polícia italiana. Nascido em Castelvetrano, Sicília, em 1962, Matteo Messina Denaro é filho do padrino Francesc… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial marcada para as 14h, transmitida pelo canal oficial do tribunal no YouTube. STJSTJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial A Corte Espec… Source: Conjur
Veja maisA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o Tribunal Superior Eleitoral exclua de uma ação do PDT a minuta de decreto para instaurar estado de defesa na corte. Bolsonaro disse que documento é 'apócrifo' e não tem relação com o processo no TSE Marcello Casal Jr./Agência… Source: Conjur
Veja maisA Advocacia-Geral da União protocolou nesta quinta-feira (19/1) um pedido de aditamento à ação cautelar de bloqueio de bens de pessoas físicas e empresas envolvidas nos atos de terrorismo contra os prédios públicos localizados na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último dia 8. A AGU pediu q… Source: Conjur
Veja maisO dia 19 de janeiro de 2023, esta quinta-feira, marca os seis anos da morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo no litoral de Paraty (RJ). Carlos Humberto/SCO/STFSupremo lembra seis anos da morte do ministro Teori Zavascki Reconhecido e respeitado por sua técnica apu… Source: Conjur
Veja maisO direito à prescrição foi reconhecido como um dos direitos fundamentais. Como ensina o festejado Lenio Streck [1] “Prescrição é uma garantia. As garantias são para isso. É o indivíduo contra o Estado. Garantias constitucionais são a condição da democracia. Um garantista não escolhe lado. Aliá… Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de um homem acusado de comandar o esquema criminoso de comércio e porte ilegais de arma de fogo em Pernambuco. Réu é apontado como líder de grupo criminoso Segundo investigações da Pol… Source: Conjur
Veja maisO direito de propriedade não é absoluto, cabendo ao seu detentor fazer o uso da coisa sem prejudicar terceiros. Com essa ponderação, o juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, da 3ª Vara Cível de Praia Grande, no litoral de São Paulo, acolheu pedido de tutela provisória de urgência de um condomínio … Source: Conjur
Veja maisA 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro autorizou na tarde desta quinta-feira (19/1) o processamento da recuperação judicial das Lojas Americanas. Americanas dizem que dívida do grupo pode chegar à marca de R$ 43 bilhões Reprodução A dívida da varejista é de cerca de R$ 43 bilhões e … Source: Conjur
Veja maisComo era esperado, o governo Lula, logo em seus primeiros dias de mandato, promove alterações na legislação ambiental brasileira. Para a advocacia ambiental, importante alteração ocorreu no Decreto Federal 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e processo administrativo ambiental em nível fed… Source: Conjur
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