A Justiça de São Paulo autorizou a recuperação judicial da Avianca e homologou plano aprovado pela assembleia geral de credores no dia 5. A empresa permanecerá em recuperação até que sejam cumpridas as obrigações previstas no plano que vencerem em dois anos. Os pagamentos deverão ser efetuados di… Source: Conjur
Veja maisDo total de condenados na operação “lava jato”, 41% fizeram colaboração premiada com procuradores. Em cinco anos, a primeira instância da Justiça Federal do Paraná condenou 163 pessoas, sendo que 67 fecharam acordos. O levantamento foi feito pelo portal Jota a partir de um cruzamento de infor… Source: Conjur
Veja maisMesmo que a justa causa seja anulada na Justiça, a empresa só deve pagar dano moral se ficar comprovado que o trabalhador sofreu ofensa à honra. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma empresa de refrigerantes a determinação de pagame… Source: Conjur
Veja maisO limite semanal de 60 horas para acúmulo de cargos públicos não se aplica aos profissionais da área de saúde, que só precisam comprovar a compatibilidade de horários. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que adequou seu entendimento à posição do Supremo Tribunal Federal. … Source: Conjur
Veja maisNesta terça-feira (16/4), a ESPM do Rio de Janeiro vai promover um debate sobre Direito e tecnologia. A ideia é tratar dos aspectos legislação e regulação — em diversos setores da economia com o avanço tecnológico. O evento vai reunir especialistas das áreas de Direito, tecnologia e comunicaçã… Source: Conjur
Veja maisO presidente da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da seccional do Rio de Janeiro da OAB, Luís Guilherme Vieira, convocou a primeira reunião da pasta para o próximo dia 29 de abril, às 17h, no auditório Evandro Lins e Silva da sede da unidade. O evento de posse da presidência … Source: Conjur
Veja maisLei nova que revogue ou altere vantagens concedidas por lei anterior somente será aplicada aos contratos de trabalho iniciados depois da sua vigência, sob risco de violação do artigo 468 da CLT. O dispositivo proíbe a alteração dos contratos individuais que resultem em prejuízo ao empregado. E… Source: Conjur
Veja mais“Não temos desafio pequeno. Mas não tive pais e mestres pequenos. Não tenho como querer seja a minha geração menor que as esperanças que me antecederam. Por isso, a legião que agora me acolhe tem o meu compromisso de persistir, responsabilizado-me com os outros e pelos outros nas tarefas q… Source: Conjur
Veja maisEntre as várias propostas contidas no Projeto de Lei “Anticrime”, uma delas se destaca pela importância prática que terá. A introdução do chamado plea bargain que permitirá a celebração de acordo entre o Ministério Público e o réu para aplicação imediata de penas poderá trazer, caso aplicado c… Source: Conjur
Veja maisMais uma vez, colaboramos com a Coluna Direito Civil Atual, da Rede de Direito Civil Contemporâneo, coordenada pelos Ministros Luís Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira e Humberto Martins, ao lado dos Professores Ignacio Poveda, Otávio Luiz Rodrigues Junior, Larissa Leal, Torquato Castro Junio… Source: Conjur
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