A oposição questionou na Justiça Federal e apresentou projetos de decreto legislativo para sustar os efeitos de quatro dos decretos do governo de Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com PT e PSOL, as normas editadas violam a Constituição Federal, afrontam regras de setores específicos e legislação na… Source: Conjur
Veja maisA votação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados foi adiada para o dia 22 de abril. Mais cedo, a Comissão decidiu inverter a pauta e analisar a PEC do orçamento antes da reforma da Previdência. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados… Source: Conjur
Veja maisO FBI apontou ligação entre um dos fundadores da consultoria de investimentos Empiricus, Marcos Elias, e a empresária Fernanda Lima, dona da corretora Gradual. Os dois trabalharam juntos na Gradual entre 2013 e 2014. Conforme reportagem do jornal Valor Econômico, Elias confessou, na Justiça am… Source: Conjur
Veja maisO partido Rede Sustentabilidade questionou no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (15/4), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou à revista Crusoé e ao site O Antagonista a retirada do ar de textos que associam, indevidamente, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli,… Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (15/4), pedidos de declínio de competência para a primeira instância de quatro inquéritos de investigações no âmbito da operação “lava jato” envolvendo os ex-senadores Romero Jucá e Eunício de Oliveira, Edua… Source: Conjur
Veja maisEmpresa que detém a posse majoritária de ações de outras empresas, chamada de holding, deve recolher Imposto de Renda Retido na Fonte sobre ações concedidas em um plano de opção de compra (stock option) a funcionários de suas empresas controladas. O entendimento é da 1ª Turma da 3ª Câmara da 2ª S… Source: Conjur
Veja maisO juiz Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda de São Paulo, determinou o bloqueio de bens do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). A decisão alcança mais seis ex-executivos da construtora Odebrecht. Alckmin é acusado de ter recebido repasses de ex-executivos da Odebrecht para sua campa… Source: Conjur
Veja maisAinda não se sabe ao certo a abrangência do decreto do governo federal que extingue todos os “colegiados da administração pública federal”. Há dúvidas, por exemplo, sobre o que deve acontecer com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão federal deliberativo que reúne todas as se… Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública da União pediu a imposição de multa à União, ao estado e ao município do Rio de Janeiro por descumprimento de acordo judicial para zerar a fila de cirurgias em hospitais federais. DPU pede que União, estado e município do Rio paguem multa por descumprirem acordo para zer… Source: Conjur
Veja mais“O direito à moradia é social e merece ser tratado no campo das garantias constitucionais”. Assim entendeu a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia ao suspender de reintegração de posse de um imóvel abandonado há 29 anos. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (15/4), no Diário de J… Source: Conjur
Veja mais