Não é possível falar em ativismo judicial apenas porque uma decisão judicial não agrada politicamente. O jurista, ao criticar uma decisão, deve se ater aos argumentos jurídicos, e não a repercussão política dela. A opinião é do jurista português Francisco Balaguer Callejón, professor catedráti… Source: Conjur
Veja maisO ministro da Justiça, Sergio Moro, acredita o Ministério Público pode tudo: investigar, acusar e também julgar. Quem afirma é o ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates. Em entrevista à TV Migalhas durante VII Fórum Jurídico de Lisboa, o ex-primeiro-ministro falou sobre o ativismo prati… Source: Conjur
Veja maisAs normas que regem a concessão de um benefício não podem ser interpretadas de modo a prejudicar os beneficiários. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira (24/4) recurso extraordinário do INSS e manteve salário-maternidade a uma indíg… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na terça-feira (23/4), a cassação do prefeito de Paraty Carlos José Miranda e do seu vice Luciano Vidal (ambos do MDB) por abuso de poder político durante as Eleições de 2016. Plenário do TST confirma cassação de prefeito e vice de Par… Source: Conjur
Veja maisO instrumento de constituição de garantia fiduciária deve indicar, de maneira precisa, o crédito, e não o título objeto da cessão. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para o TJ-SP, a garantia fiduciá… Source: Conjur
Veja maisAo classificar o ministro da Justiça, Sergio Moro, como ativista político disfarçado de juiz, o ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, afirmou que o Brasil vive uma tragédia institucional. Ao criticar Moro, José Sócrates afirmou que o ex-juiz sempre atuou como ativista político dis… Source: Conjur
Veja maisAs práticas protetivas relacionadas ao compliance têm adquirido crescente importância, sobretudo nas esferas do Direito Penal e do Direito Administrativo, e atualmente são adotadas não apenas pelo mundo institucional e corporativo das empresas de grande porte, mas por sociedades de profissionais … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (24/4) a lista tríplice de candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral, na vaga de advogados. Foram escolhidos os advogados Grace Mendonça, ex-advogada-Geral da União, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. A lista agora será enviada ao presidente Jair… Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, cassou, nesta quarta-feira (24/4), uma liminar da Justiça Federal de Brasília que autorizava psicólogos de todo o país a realizar “terapia de reversão sexual” em homossexuais, a chamada “cura gay”. No caso, ministra afirma que ‘parece hav… Source: Conjur
Veja maisO ministro Reynaldo Soares, presidente da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi o voto que formou maioria para reduzir a pena do ex-presidente Lula, na sessão desta terça-feira (23/4). Terceiro a votar, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca também acompanhou o relator, ministro Félix Fisc… Source: Conjur
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