Após ser autorizado pelo Supremo Tribunal Federal a conversar com veículos de imprensa da cela em que está preso, em Curitiba, o ex-presidente Lula (PT) concederá entrevista na manhã desta sexta-feira (26/4) à Folha de S.Paulo e ao El País. Lula concederá entrevista na manhã desta sexta-feir… Source: Conjur
Veja maisO presidente da República, Jair Bolsonaro, extinguiu, nesta quinta-feira (25/4), o horário de verão. Ele assinou o decreto que revoga a medida em cerimônia no Palácio do Planalto, conforme havia anunciado que faria no início do mês. Durante o horário de verão, instituído para promover a econom… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentou o uso do WhatsApp para intimações de processos que tramitam no órgão e no Ministério Público. CNMPRelator da proposta, conselheiro Erick Venâncio destaca que a medida vai garantir maior celeridade processual A parte precisa … Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que cabe agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias proferidas em liquidação e cumprimento de sentença, no processo executivo e na ação de inventário. Segundo os ministros, a limitação imposta pelo artigo 1.015 do Código de P… Source: Conjur
Veja maisO acordo de leniência celebrado com a empresa Rodonorte, concessionária de rodovias, negociado pelos procuradores da “lava jato”, estabelecendo 30% de desconto no valor do pedágio das estradas do Paraná, é uma solução muita boa e de interesse público, merecendo nosso aplauso. Todavia esse acor… Source: Conjur
Veja maisA 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus para revogar o recolhimento domiciliar imposto a Laerte Codonho, dono da marca de bebidas Dolly. TJ-SP concede HC para liberar Laerte Codonho de recolhimento domiciliar Reprodução / SBT O relato… Source: Conjur
Veja maisNos Estados Unidos, prisioneiros são libertados na data marcada, seja porque cumpriram a pena ou por liberdade condicional. Essa é a regra — e, como tal, há exceção: em muitos estados, criminosos sexuais podem permanecer dias, meses, anos — em alguns casos, muitos anos — na prisão após a data da … Source: Conjur
Veja maisO advogado Alex Velmovitsky, sócio do escritório Velmovitsky Advogados, foi eleito para o cargo de diretor jurídico da Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria – Rio de Janeiro. Source: Conjur
Veja maisConsiderando a existência de risco de lesão grave aos cofres da União, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para suspender gratificação paga a auditores fiscais da Receita Federal. De acordo com a Advocacia-Geral da União, os pagamentos poderiam causar um… Source: Conjur
Veja mais“O cárcere não é lugar adequado para o exercício da maternidade e para a vivência plena e integral da infância”. Essa é uma das reflexões do livro “Pela Liberdade – a história do habeas corpus coletivo para mães e crianças”. A publicação destaca a concessão do Habeas Corpus coletivo (143.641),… Source: Conjur
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