A decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu o aproveitamento dos créditos de IPI para empresas que compram insumos produzidos na Zona Franca de Manaus foi celebrada por especialistas. Por 6 votos a 4, o STF determinou que a região constitui uma exceção à jurisprudência da corte, o que auto… Source: Conjur
Veja maisO imbróglio entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, ainda não terminou. Os dois são protagonistas de um mal-estar causado por declarações infelizes de Moro durante um congresso jurídico em Portugal. Sócrates afirma ainda… Source: Conjur
Veja maisNão há necessidade de se manter preso um investigado com base em fatos antigos. Assim entendeu a 6ª Turma do STJ ao substituir preventiva do ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes. Ele foi preso em agosto de 2018 na operação S.O.S., acusado de participar de um esquema de desvios … Source: Conjur
Veja mais“O choro de Gilmar e de Lula é pela democracia. Mas é também um choro que nos lembra que ela existe.” Foi o que disse José Sócrates, ex-primeiro ministro de Portugal, sobre o telefonema do ministro ao ex-presidente para prestar condolência pela morte do neto de Lula, de 7 anos, em carta escrita e… Source: Conjur
Veja maisQuem compra insumos e matéria-prima isentos de tributação da Zona Franca de Manaus tem direito a crédito de IPI, decidiu nesta quinta-feira (25/4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada por maioria e seguiu o voto da ministra Rosa Weber, relatora de um dos recursos. O minis… Source: Conjur
Veja maisO ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot se aposentou. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (25/4) no Diário Oficial da União. Janot esteve à frente do Ministério Público Federal quando começou a operação “lava jato”. Agora, Janot deve se dedicar à advocacia. Legenda No … Source: Conjur
Veja mais“As Cortes de Contas deixaram de configurar meros órgãos auxiliares do Poder Legislativo e implementam um autêntico controle de legitimidade, economicidade, de eficiência e figuram tão relevantes no contexto juspolítico brasileiro”. A declaração é do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal… Source: Conjur
Veja maisO cargo de escrivão da polícia civil pode ser usado para comprovar atividade jurídica no concurso para juiz de direito substituto. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça em resposta à consulta sobre a configuração da prática jurídica exigida como requisito para ingresso na carreira da magist… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reprovou a prestação de contas do ano de 2013 de três partidos: Partido Progressista (PP), Partido da Mobilização Nacional (PMN) e da Causa Operária (PCO). O colegiado aprovou, com ressalvas, as contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Os minist… Source: Conjur
Veja maisTramitando desde 20 de fevereiro, após mais de 60 dias de impasses, crises políticas, enfrentamentos e negociações, a Câmara dos Deputados acolheu, nesta terça-feira (23/4), a admissibilidade da PEC 6/2019, que visa promover radicais alterações na Carta Magna para implementar o que o governo Bols… Source: Conjur
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