O Brasil precisa de “uma cruzada de reinstitucionalização”. Só com a estabilidade conferida por esse processo será possível obter estabilidade política no país e retomar o crescimento econômico. Isso é o que afirmaram nesta terça-feira (23/4) o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o governador do Dist… Source: Conjur
Veja maisÉ essencial fortalecer as Corregedorias como forma de disseminação de boas práticas gerenciais do Poder Judiciário brasileiro. Foi o que defendeu o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, na abertura da 2ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopib… Source: Conjur
Veja maisDiante das mudanças políticas e institucionais que vêm ocorrendo nos últimos tempos no Brasil, é preciso ser ortodoxo e manter referenciais. Caso contrário, abusos se normalizarão, com a possibilidade de forças-tarefa se transformarem em milícias, e deixaremos de ter um Estado de Direito. Isso é … Source: Conjur
Veja maisAgência de turismo autorizada a fazer operações de câmbio se equipara a instituição financeira e se submete, portanto, à fiscalização do Banco Central, nos termos da Lei 4.595/1964 (Lei do Sistema Financeiro Nacional). Agência de turismo autorizada a fazer operações de câmbio se equipara a i… Source: Conjur
Veja maisÉ manifestamente ilegal manter um preso em flagrante por mais de 96 horas sem que seja feita a audiência de custódia. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao confirmar liminar que relaxou a prisão em flagrante de um acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma no Ce……
Veja maisSob justificativa de excesso de prazo, a defesa de Renan Calheiros (MDB-AL) pediu ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o arquivamento de um dos inquéritos que investiga o senador no âmbito da operação “lava jato”. Defesa de Renan Calheiros diz que em três anos de inves… Source: Conjur
Veja maisA prova testemunhal é suficiente para embasar ação rescisória, pois o Código de Processo Civil de 2015, no inciso VII do artigo 966, passou a prever a possibilidade de desconstituição do julgado pela obtenção de “prova nova”, em substituição à expressão “documento novo” disposta no CPC/1973. … Source: Conjur
Veja maisMorreu nesta quinta-feira (25/4), aos 94 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça José Cândido de Carvalho Filho. O velório será nesta sexta (26/4), até as 14h, no Crematório Jardim Metropolitano, em Valparaíso de Goiás (GO). Antes de entrar na carreira jurídica, José Când… Source: Conjur
Veja maisA banca de Recife Martorelli Advogados mudou de endereço em São Paulo. Sua filial paulistana agora fica na Rua Iguatemi, 192, 16º andar, Itaim Bibi, zona oeste. Sob coordenação da sócia Fernanda Martorelli, o escritório atua em todas as áreas do Direito já atendidas pela matriz pernambucana, c… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão que impedia a continuidade das obras do eixo norte da transposição do rio São Francisco. Segundo Noronha, manter a decisão provocaria “elevados custos sociais e econômicos”, afrontaria o interesse púb… Source: Conjur
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