John J. Mearsheimer, teórico das relações internacionais e das ciências políticas, professor titular da Universidade de Chicago, tornou-se um dos maiores nomes da vertente neorrealista das relações internacionais em função de seus escritos, que buscam compreender as razões da hegemonia das grande… Source: Conjur
Veja maisNos termos da Constituição Federal de 1988, a competência da União para “manter relações com estados estrangeiros” (artigo 21, I), é, em regra, exercida pelo presidente da República (artigo 84, VII), “auxiliado pelos ministros de Estado” (artigo 76). A intervenção dos outros Poderes é exigida som… Source: Conjur
Veja maisDevido à descoberta de um rombo contábil que pode elevar a sua dívida para cerca de R$ 43 bilhões, as Lojas Americanas pediram recuperação judicial, e o procedimento foi autorizado nesta quinta-feira (19/1) pela 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Mesmo que os controladores da empresa tenham c… Source: Conjur
Veja maisUm relatório produzido durante a recente transição do governo federal identificou que pelo menos oito militares da ativa lotados na Presidência da República durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) foram, no último ano, a atos no acampamento golpista instalado em frente ao quartel-general do Exérc… Source: Conjur
Veja maisNeste texto, nos propomos a expor alguns assuntos relacionados à penhora de quotas de sociedades empresariais pelo regime especial aplicável às sociedades personificadas (CPC, artigo 861), com as divergências e soluções possíveis. Vicente Greco Filho ensina que a penhora é ato de apreensão de … Source: Conjur
Veja maisO Parlamento Europeu aprovou, nesta quinta-feira (19/1), uma resolução que condena os ataques golpistas contra a democracia brasileira e responsabiliza o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela situação. Deputados europeus lamentaram invasão de bolsonaristas à Praça dos Três PoderesConJur … Source: Conjur
Veja maisÉ entendimento unânime e consolidado no STF que a ofensa ao texto constitucional deve ser direta e frontal, não se prestando, para efeitos de cabimento de recurso extraordinário, a ofensa meramente reflexa. A ofensa reflexa está presente “quando seu reconhecimento, in concreto, dependa do exame d… Source: Conjur
Veja maisQuem participa de evento pago tem a legítima expectativa de usufruir dos serviços oferecidos com qualidade. Caso isso não ocorra, o consumidor deve ser indenizado por danos morais, exceto se for comprovada a sua culpa exclusiva para a falha ou na hipótese de caso fortuito ou de outra excludente d… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal ordenou o cumprimento de oito mandados de prisão preventiva e outros 16 de busca e apreensao para identificar pessoas que participara, financiaram ou promoveram os atos de vandalismo e terrorismo em 8 de janeiro, nas sedes dos Três Poderes. Os mandados estão sendo cu… Source: Conjur
Veja maisA aplicação de sanções administrativas comina, para o contratado, restrições e prejuízos das mais variadas ordens. Por tais razões, quando da imposição de uma determinada sanção, deve a autoridade administrativa sopesar, com a máxima acuidade, o princípio da proporcionalidade, não como forma de p… Source: Conjur
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