O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação que discute se advogados públicos podem receber honorários de sucumbência nas causas em que representam a União. Agora o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, precisa escolher um dia para levar o caso ao Ple… Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (26/4), ofício à conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uille Gomes, confirmando que a Corregedoria Nacional já está apurando a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no… Source: Conjur
Veja maisO juiz Cézar Belmino Barbosa, da Comarca de Fortaleza (CE), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará regularize o fornecimento de água potável para presos. acervo do MNPCT, 2019Recipientes usados por presos para armazenar água e alimentos Na liminar desta quar… Source: Conjur
Veja maisO servidor Esdras Emmanuel Sousa Goés, demitido do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), publicou um vídeo em suas redes sociais apresentando sua versão para os fatos que levaram à sua demissão. No vídeo, ele reforça as acusações de corrupção contra o tribunal e defende que sua… Source: Conjur
Veja maisA comissão processante de impeachment da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta sexta-feira (26/4), a continuidade do processo contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). Por 2 votos a 1, os vereadores decidiram que o processo deve prosseguir. Marcelo Crivella é acusado de renovar i… Source: Conjur
Veja maisA comunicação via WhatsApp tem viés privado, não público. Afinal, quem envia uma mensagem escolhe os destinatários e espera deles privacidade e sigilo. Com esse entendimento, 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, reverteu, nesta quinta-feira (25/4), sentença … Source: Conjur
Veja maisNinguém, em sã consciência, é a favor do casamento de mulheres adolescentes. Em todos os países do mundo, em maior ou menor grau, o fenômeno é observado, considerando a possibilidade da ocorrência de uma série de circunstâncias, entre elas uma indesejável gravidez prematura. Nesse sentido, a l… Source: Conjur
Veja maisA Advocacia-Geral da União ajuizou, nesta sexta-feira (26/04), uma ação regressiva coletiva em busca do ressarcimento de R$ 2,9 milhões gastos pelo INSS com benefícios concedidos a trabalhadores da Whirlpool, multinacional de eletrodomésticos localizada em Rio Claro (SP). Ação regressiva da … Source: Conjur
Veja maisDia 26 de abril é o dia internacional da propriedade intelectual, e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em 2019, escolheu o esporte para ilustrar a importância do tema para a economia e para a sociedade em geral. De acordo com o diretor-geral da OMPI, Francis Gurry, a propriedad… Source: Conjur
Veja maisCabe ao segurado pagar coparticipação ao plano de saúde em internações psiquiátricas que excedam 30 dias. Assim entendeu o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça, ao acolher recurso e declarar a legalidade da cláusula contratual que prevê o pagamento de coparticipação. … Source: Conjur
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