Há uma inegável crise institucional a bater à porta do país. Basta abrir jornais — se é que eles ainda são abertos hoje em dia — ou acessar o meio de comunicação mais oportuno a cada um, e lá estará um exemplo da premissa que abre e sustenta este texto. Arremessada ao futuro, ela é tão…
Veja maisConsiderando os princípios do acesso ao Poder Judiciário e da proteção ao hipossuficiente, é permitido que os herdeiros de trabalhador morto em acidente de trabalho ajuízem ação no local onde moram, e não no local de prestação de serviço. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. … Source: Conjur
Veja maisO escritório Renault Advogados tem quatro novos sócios. Tadeu Puretz e Tamires Lima atuam na área tributária. Bruno Drude no setor regulatório. E Daniel Araújo de Freitas Oliveira na área cível. Source: Conjur
Veja maisO contrato de emprego é fruto de um ajuste entre empregado e empregador, que pode ser expresso, caso em que as condições são estabelecidas de forma verbal ou escrita, ou mesmo tacitamente. Sempre que o trabalho for prestado por pessoa física, com pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordi… Source: Conjur
Veja maisA Lei 13.467/2017, amplamente conhecida como reforma trabalhista, trouxe à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diversos dispositivos legais que regulamentam especificamente a modernização nas relações entre trabalho e capital, o que chamamos de direito material, bem como os procedimentos proc… Source: Conjur
Veja maisComeçou a tramitar esta semana no Senado um projeto de lei para alterar a legislação sobre o Imposto de Renda. O texto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), pretende ampliar a faixa de isenção para pessoas físicas e tributar lucros e dividendos de pessoas jurídicas, hoje isentos. Pr… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou três pedidos feitos por parlamentares para suspender o debate da reforma da Previdência. Nelson Jr. / SCO STFGilmar Mendes negou três pedidos para suspender o debate da reforma da Previdência Nas decisões desta sexta-feira (26… Source: Conjur
Veja maisA Justiça brasileira não respeita todos os procedimentos estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2016) para a concessão de curatela para quem é civilmente incapaz – ou seja, a quem só pode praticar determinados atos da vida civil mediante assistência de outra pessoa (no caso, o … Source: Conjur
Veja maisA Comissão Interamericana de Direitos Humanos divulgou, nesta quinta-feira (25/4), comunicado em que manifesta preocupação sobre os casos de letalidade policial em contextos de conflitos urbanos, assim como o que chamou de uso excessivo da força por agentes de segurança pública. O texto aponta pa… Source: Conjur
Veja maisPrefeito que, repetidas vezes, não presta informações requeridas pelo Ministério Público comete ato de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra (MA) condenou, nesta sexta-feira (26/4), o prefeito da cidade, Osmar Fonseca dos Santos, à perda do manda… Source: Conjur
Veja mais