Por ter exposto a risco pessoas que foram irregularmente alojadas em hotel no Vale do Itajaí (SC), a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o local a pagar danos morais coletivos, em R$ 30 mil. O caso trata de um estabelecimento que, em 2009, desrespeito… Source: Conjur
Veja maisEscrevemos com a tormenta que angustiava Lima Barreto [1], e deitamos pena ao papel para analisar, ainda que em pano rápido, o Código de Ética dos Agentes Públicos em exercício no Carf, assim o fazendo também imbuídos das lições de Carlos Heitor Cony [2]. Assinado em 23 de abril do corrente an… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público do Rio Grande do Sul vai ter de provar que uma promotora que deixou de se manifestar nos autos de um processo-crime, durante plantão de fim de semana numa comarca da Região Metropolitana, faltou com a verdade ao se justificar com o juiz da comarca. Ela foi denunciada crimi… Source: Conjur
Veja maisA advogada Olívia Garcia de Carvalho de Freitas reforçou o time do escritório Franco Advogados focado em infraestrutura, especialmente no segmento de energia. Olivia é especialista em regularização fundiária, especialmente para projetos de energia. Por mais de 15 anos esteve à frente de depart… Source: Conjur
Veja maisUma companhia aérea e uma agência de viagens foram condenadas a indenizar duas passageiras que foram barradas na imigração da Colômbia porque uma das das passageiras não havia tomado vacina de febre amarela. Mulheres eram alérgicas a componentes da vacina e não conseguiram entrar na Colômbia… Source: Conjur
Veja maisÉ possível a imissão na posse do imóvel nos casos em que o comprador possui contrato de compra e venda, mas não registrou o documento em cartório imobiliário. STJSanseverino apontou precedentes de que, mesmo aquele que tem o título aquisitivo é detentor de pretensão à imissão na posse do imó… Source: Conjur
Veja maisAATSP Morreu, neste sábado (27/4), o advogado trabalhista Agenor Barreto Parente (foto). Ele foi um dos fundadores da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e primeiro da instituição de classe. O enterro ocorreu neste domingo, no Cemitério do Morumbi, em São Paulo. E… Source: Conjur
Veja maisArtistas globais tomaram a parte pelo todo e gravaram um vídeo defendendo o Projeto de Lei Complementar 38/2019, que equivale a um terço do chamado pacote “anticrime” apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, à Câmara dos Deputados. Maitê Proença, Luana Piovani, Juliana Paes, Malvino … Source: Conjur
Veja maisSaiu na sexta-feira (26/4) o resultado de uma pesquisa do Washington Post e da ABC News que solidifica a posição das lideranças do Partido Democrata de não abrir o processo de impeachment do presidente Donald Trump, pelo menos por enquanto. A pesquisa mostra que a maioria dos eleitores americanos… Source: Conjur
Veja maisO inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil veda a penhora sobre remunerações, soldos, pecúlios, pensões e ganhos do trabalho autônomo do devedor. Mas esta regra pode ser relativizada, segundo a jurisprudência, desde que observado o princípio da dignidade da pessoa humana. Ou seja, desd… Source: Conjur
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