Criminalista Yarochewsky vai atuar como consultor na OAB do Rio de Janeiro Carlos Humberto/SCO/STF O advogado Leonardo Yarochewsky (foto) será consultor da comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB do Rio de Janeiro. Yarochewsky é criminalista, professor de Direito Pe… Source: Conjur
Veja maisO advogado Rodrigo Ayres Martins de Oliveira foi nomeado presidente da recém-criada comissão de tecnologia jurídica do Conselho Federal da OAB. Com 45 anos, Ayres é sócio do CMartins Advogados, especialista em Direito Comercial e Societário, além de consultor de contratos cíveis e comerciais. … Source: Conjur
Veja maisA partir desta terça-feira (30/4), as concessionárias Viapar e Caminhos do Paraná, que administram trechos de rodovias federais no estado, terão que reduzir o valor das tarifas de pedágios em 19,02% e 25,77%, respectivamente. As empresas foram notificadas pela Justiça Federal e também estão proi… Source: Conjur
Veja mais“Foi por desinformação ou desonestidade intelectual”. A declaração é da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) em relação a um estudo divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia que afirma que um juiz federal se aposenta com benefício maior do que contribuiu. … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal começou a julgar se os tribunais locais podem transformar em obrigação a decisão da corte de autorizar a execução da pena depois da decisão de segunda instância. Os ministros discutem, no plenário virtual, súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que torna obrig… Source: Conjur
Veja maisDemora no fornecimento de medicamento gera danos morais. Este é o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em processo movido contra a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI), pelo qual uma associada buscava a garantia de cobertura para … Source: Conjur
Veja maisFernando DonasciHá duas semanas, Receita Federal recebeu declaração falsa do IR da ex-presidente Dilma Rousseff A Receita Federal recebeu uma declaração falsa de imposto de renda da ex-presidente Dilma Rousseff. A violação do sigilo fiscal foi descoberta há duas semanas, quando a ex-presid… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Tocantins cassou decisão que impedia que a empresa de telefonia Oi produzisse prova pericial sobre a instalação de estações de rádio-base. Segundo o colegiado, os danos causados por esse tipo de instalação ainda são bastante controversos. Oi ped… Source: Conjur
Veja maisA empresa responde objetivamente em caso de acidente de trabalho ocorrido durante atividade de risco acentuado. O entendimento foi aplicado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa a indenizar a família de um trabalhador morto em acidente de trânsito causado por terc… Source: Conjur
Veja maisDepois de ser condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 60 mil ao ex-presidente Lula por chamá-lo de “encantador de burros”, o promotor de Justiça de São Paulo Cassio Roberto Conserino foi multado por recurso protelatório. Condenado a pagar indenização por danos morais ao ex-pres… Source: Conjur
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