Em seu livro O Príncipe, publicado pela primeira vez em 1532, o italiano Nicolau Maquiavel desenvolveu a teoria da política do medo, que governantes praticam até hoje. Entre outras coisas, ele recomendou ao príncipe infundir medo em seus súditos, a fim de angariar apoio para suas empreitadas. … Source: Conjur
Veja maisAviso, desde logo, que a análise que aqui se faz nada tem a ver com juízes que são professores. Exercer essas duas atividades, sendo a de professor a única que se permite a um juiz (Constituição, artigo 95, inciso I), sempre me pareceu positivo ao que ensina e aos que aprendem. Aos que conseguem … Source: Conjur
Veja mais“Não vamos resolver o problema de segurança do Brasil modificando legislação”, afirma o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha. Para ele, o combate eficaz à criminalidade exige políticas públicas, especialmente no campo da educação. Para Noronha, é preciso investi… Source: Conjur
Veja maisO Brasil não vive, hoje, um momento positivo. Intolerância, ódio, onda punitivista, desemprego e violência penetraram a sociedade e parecem não ter fim. Em meio a isso, a Ordem dos Advogados do Brasil tem a difícil missão de incumbir-se de uma atuação contramajoritária, sendo um canal para grupos… Source: Conjur
Veja maisO sigilo médico sempre foi consagrado pelas leis brasileiras, a fim de não expor a relação de confiança estabelecida entre o paciente e o profissional que o atende. Tanto é verdade que o Código de Processo Penal (1941) dispõe no artigo 207: “São proibidas de depor as pessoas que, em razão de funç… Source: Conjur
Veja maisA Lei 9.393/96, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), prevê regra específica para apuração do ganho de capital na alienação de imóveis rurais. Por força de seu artigo 19, deverá ser oferecido à tributação do Imposto de Renda, a diferença obtida entre o custo de aquisiç… Source: Conjur
Veja maisA Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e seus 27 sindicatos filiados em todo o país enviaram ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e aos respectivos superintendentes regionais solicitando o cumprimento imediato do Decreto 9.758, que dispõe sobre a forma de t… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão da 25ª Vara Cível de Brasília que manteve a validade do ato que suspende os direitos maçônicos de um participante suspeito de abuso sexual e assédio moral. Após ter seus direitos suspensos pelo Superi… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia reduzido em 50% o valor das contribuições extraordinárias fixadas para o equacionamento de déficit do Plano Petros do Sistema Petrobras. O mini… Source: Conjur
Veja maisA ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, será homenageada no VI Congresso de Direito Processual – Projeto Mulheres no Processo, que acontece na quinta e sexta-feira (9 e 10/5), na Escola da AGU, em Brasília. STJProcessualistas vão homenagear a ministra Nancy Andrighi, do S… Source: Conjur
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