A reforma trabalhista, veiculada pela Lei 13.467/2017, encontra-se em vigor há pouco mais de um ano e já tem impactado de forma profunda nas relações de trabalho. Entre os efeitos mais perceptíveis está a sensível redução do número de demandas trabalhistas nesse curto espaço de tempo, o que pode … Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começou a julgar nesta segunda-feira (6/5) se recebe queixa-crime por calúnia apresentada pelo ex-governador Anthony Garotinho contra o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos dos Goytacazes. Na sessão, 11 ministros votaram … Source: Conjur
Veja maisO deputado federal Valtenir Luiz Pereira (MDB-MT) e o ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PP-PR), ingressaram com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e duas magistradas, em caso de grilagem de terras. De acordo com r… Source: Conjur
Veja mais“Para análise de eventual oposição de embargos declaratórios”, a Procuradoria-Geral da República pediu vista do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal fixou que empresas de fora da Zona Franca de Manaus que compram insumos isentos do imposto da região podem contabilizar como crédito o valor… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) julgou, nesta segunda-feira (6/4), o dissídio coletivo de greve dos metroviários. Ficou decidido que eles terão aumento de 4,99% entre maio de 2018 e abril deste ano, com base no índice IPC-Fipe. A decisão ratifica a liminar concedida na última… Source: Conjur
Veja maisO pagamento das gratificações de incentivo à qualificação e retribuição por titulação aos servidores públicos pode ser iniciado mediante apresentação de comprovante provisório de conclusão do curso de pós-graduação. É o que define parecer da Advocacia-Geral da União, uniformizando o entendimento … Source: Conjur
Veja maisAdvogados públicos federais inativos podem receber o pagamento integral da cota-parte dos honorários de sucumbência das causas envolvendo a União. A tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) e se aplica aos advogados da União, procuradores federai… Source: Conjur
Veja maisIntimação que não fala em data específica para julgamento não é nula. A tese foi firmada em julgamento virtual pelo Supremo Tribunal Federal no dia 12 de abril. Prevaleceu entendimento do relator. Para Fachin, a ausência de intimação das partes quanto à data específica do julgamento não imp… Source: Conjur
Veja maisA nova redação da portaria que dispensa o Ministério Público Federal de receber pedidos de cooperação do exterior contraria uma portaria conjunta, editada em 2005, sobre o assunto. É que o MPF alega para que o Ministério da Justiça revogue a nova portaria, publicada na quinta-feira (2/5). Po… Source: Conjur
Veja mais“É preciso que defendamos diuturnamente as instituições responsáveis pelo Estado Democrático de Direito e pela democracia”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ao falar sobre a defesa da corte e das instituições em jantar na última sexta-feira (3/5) em São Pau… Source: Conjur
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