O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina autorizou mais um vereador de Sombrio cassado por fraude na cota de gênero a ficar no cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral decida sobre o caso. Segundo o presidente do TRE-SC, desembargador Cid José Goulart Júnior, para a procedência da aç… Source: Conjur
Veja maisO escritório Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados reforçou a equipe de tributário com o ingresso de dois sócios e sete associados. Aldo de Paula Júnior e André Alves de Melo serão sócios, respectivamente, em São Paulo e Rio de Janeiro, e atuarão na área de contencioso tributário do escritó… Source: Conjur
Veja maisEm julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese de que “os valores de ICMS não integram a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), instituída pela Medida Provisória 540/2011, convertida na Lei 12.546/20… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abriu, nesta segunda-feira (6/5), procedimento disciplinar contra o juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da 2ª Vara de Armação dos Búzios, acusado de abuso de poder, uso indevido de meios judiciais e ofensa a outro magistrado. Em 201… Source: Conjur
Veja maisA MP 873/2019 dá mais independência às entidades sindicais e associativas, uma vez que permite operacionalizar o custeio de suas atividades por meio de instrumentos próprios, e não de terceiros. O argumento foi utilizado pela Advocacia-Geral da União em sete pareceres pela constitucionalidade da … Source: Conjur
Veja maisA Fundação Casa e o Tribunal de Justiça de São Paulo vão começar a utilizar a videoconferência em audiências. A primeira está marcada para esta terça-feira (7/5), envolvendo dois jovens de Registro que estão internados provisoriamente em Praia Grande. Fundação Casa e TJ-SP começam nesta terç… Source: Conjur
Veja mais“Não tememos o ódio que tenta nos calar. Os protocolos das milícias nas redes sociais não assustam os que resistiram aos porões da ditadura”. A fala de Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Nacional da OAB, incendiou os presentes ao jantar em apoio ao Supremo Tribunal Federal, que aconteceu e… Source: Conjur
Veja maisEm nossa pesquisa sobre acesso à Justiça, já apontamos que os sistemas informatizados seriam um novo passo no modo de se prestar assistência jurídica, por causa da crise econômica que assola todo o mundo e a necessidade de se reduzir os gastos com o custeio da atividade[1]. Departamentos de ca… Source: Conjur
Veja maisO governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para questionar trecho da Lei estadual 17.698/2019 que restabeleceu, para o exercício fiscal deste ano, emendas impositivas não concluídas em 2018. A ação será relatada pelo ministro Marco Aurél… Source: Conjur
Veja maisNo dia 24 de abril, foi publicada e entrou em vigor a Lei Complementar 167, que introduziu no país, em boa hora, a figura das empresas simples de crédito (ESC). Convém, antes de destacar as principais novidades trazidas com essa modalidade empresarial, retornarmos ao ano de 2007, quando foi cr… Source: Conjur
Veja mais