O jornal e o portal de internet Extra Classe, do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS), não cometeram erros nem se excederam no direito de informar ao publicar reportagem vinculando a expansão da rede de lojas Havan à concessão de empréstimos públicos e à sonegação de impost… Source: Conjur
Veja maisA subdefensora pública-geral do Rio de Janeiro, Paloma Lamego, e o ouvidor-geral da Defensoria Pública, Pedro Strozenberg, irão na tarde desta terça-feira (7/5) ao Complexo da Maré, na zona norte da capital fluminense, ouvir os moradores sobre a operação policial desta segunda (6/5). Na ação, que… Source: Conjur
Veja maisVivemos — ainda hoje — uma “política criminal com derramamento de sangue”, na expressão de Nilo Batista. Desde a campanha eleitoral e já no exercício do mandato como governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel defende uma política ilegal de abate da população fluminense pelo emprego de drones… Source: Conjur
Veja maisO juiz Lucas Tavares Coutinho, da Vara da Comarca de Águas Belas (PE), determinou a suspensão do pagamento de salário a policiais militares caso não seja cumprida uma ordem de reintegração de posse. O magistrado considerou que houve vaivém de decisões, autorizando e depois suspendo a ordem de … Source: Conjur
Veja maisUma vez consolidada a propriedade em favor do credor após busca e apreensão de bem, não é possível impedir que este bem seja alienado, transferido ou retirado da comarca com autorização do juízo que julgou a busca e apreensão. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de J… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a licitação não lesa moralidade administrativa, o desembargador federal Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, liberou a licitação do Supremo Tribunal Federal para a compra de alimentos. TRF-1 libera licitação do STF para compra de aliment… Source: Conjur
Veja maisO site do STJ, em 16 de abril, assim noticiou[1]: Excesso de prazo determina trancamento de inquérito contra empresário na Operação Custo Brasil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento do inquérito policial que investigava o envolvimento do empresário D… Source: Conjur
Veja maisO governo publicou, no dia 30 de abril, a Medida Provisória 889, que institui a denominada “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”. Sem querer debater a controvérsia acerca da relevância e urgência do tema veiculado na referida MP, é preciso logo indagar se a edição do texto legal mere… Source: Conjur
Veja maisPor considerar o valor excessivo, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 80 mil para R$ 30 mil a indenização a ser paga pelos Correios a um atendente que desenvolveu síndrome de Burnout em decorrência de assédio moral. Na sentença, a 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho entend… Source: Conjur
Veja maisO criminalista Fernando Augusto Fernandes foi nomeado nesta terça-feira (7/5) procurador nacional adjunto da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB. Source: Conjur
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