Um estrangeiro que tem ligação comprovada com o Brasil e que demonstra querer ficar no país não precisa ficar preso preventivamente por conta de pedido de extradição. Com esse entendimento, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar o turco naturalizado brasileiro A… Source: Conjur
Veja maisUm grupo de paulistanos quer que a Prefeitura de São Paulo regulamente a prostituição para reduzir a influência e o poder dos cafetões na cidade. Em ação civil pública, a Associação dos Condomínios Residenciais e Comerciais de São Paulo afirma que isso diminuirá a violência e perturbação que aleg… Source: Conjur
Veja maisEmpresas, pessoas físicas e corretoras que fazem operações com criptoativos deverão prestar informações à Receita Federal a partir de agosto deste ano. A determinação está na instrução normativa RFB 1.888/2019, publicada nesta terça-feira (7/5) no Diário Oficial da União. Os criptoativos são c… Source: Conjur
Veja maisQuando os crimes imputados a um estrangeiro não têm natureza política ou não há questões humanitárias envolvidas, a extradição é concedida ao país de origem que fez o pedido. Esse foi o entendimento unânime da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao acatar o pedido feito por Israel para que o Bra… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e a deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ) denunciaram nessa segunda-feira (6/5) o governador Wilson Witzel (PSC) à Organização dos Estados Americanos (OEA) devido à sua política para a área de segura… Source: Conjur
Veja maisA figura de um cidadão informante que colabore com a investigação de crimes de corrupção no Brasil foi tema, nesta terça-feira (7/5), de audiência do grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para analisar mudanças na legislação penal e processual. O grupo está debatendo o pacote “antic… Source: Conjur
Veja maisO juiz Carlos Frederico Carneiro, da 1ª Vara do Trabalho de Chapecó, homologou seis acordos entre a Chapecoense e familiares de vítimas do acidente aéreo, que matou 71 pessoas, sendo a maior parte da delegação do clube, em novembro de 2016, nos arredores de Medellín, na Colômbia. Acidente em… Source: Conjur
Veja maisA incerteza quanto à fidedignidade da prova apresentada pela acusação é motivo suficiente para garantir à defesa o acesso aos arquivos originais usados para a incriminação de alguém. Assim entendeu, por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (7/5) ao permitir que os adv… Source: Conjur
Veja maisA juíza Luciana Josué Raposo Lima Dias condenou o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, o senador José Renan Vasconcelos Calheiros, por ter sofrido ofensas públicas. Psol chamou Renan Calheiros de “delinquente” e “corrupto”. O Psol publicou … Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus a uma acusada de tráfico de drogas, mãe de filhos com 10 e sete anos de idade. Os ministros substituíram, em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (7/5), a prisão preventiva por prisão domiciliar. A decisão… Source: Conjur
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