Cala boca já morreu.” (ministra Cármen Lúcia, então presidente do Supremo Tribunal Federal, defendendo a liberdade de imprensa em 2016) O Supremo Tribunal Federal já engrandeceu a si e a democracia ao reafirmar, recorrentemente, demonstrações de apreço à liberdade de expressão e de impren… Source: Conjur
Veja maisA Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença que condenou o presidente Bolsonaro a pagar indenização de R$ 150 mil por declarações contra homossexuais feitas no programa CQC, da TV Bandeirantes, em março de 2011. Bolsonaro disse que seus filhos não seriam gays por terem sido “bem criados”…. Source: Conjur
Veja maisA mineradora Vale informou, nesta quinta-feira (9/5), ter provisionado R$ 9,317 bilhões para acordos de compensação ou remediação do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), ocorrido em janeiro deste ano. Vale reserva R$ 9,6 bilhões para pagar acordos referentes ao rompimento da barragem d… Source: Conjur
Veja maisO Estado de São Paulo publicou nesta quarta-feira (8/5), no Diário Oficial, resolução com procedimentos que os contribuintes devem adotar para conseguir perdão de créditos tributários decorrentes da utilização de incentivos e benefícios fiscais concedidos irregularmente, sem a prévia autorização … Source: Conjur
Veja maisA Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 871/2019, conhecida como MP do pente-fino no INSS, retirou, nesta quinta-feira (9/5), trecho de parecer do deputado federal Paulo Martins (PSC-PR) sobre acidentes de trabalho. Comissão barra proposta que retirava benefícios previdenciários. … Source: Conjur
Veja maisA mudança de legenda provoca distorção no resultado das preferências do eleitorado. Com este argumento, o Partido Socialista Brasileiro pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina que seja decretada a perda do mandato eletivo dos deputados Bruno Souza e Nazareno Martins em razão de sua… Source: Conjur
Veja maisVerba repassada pela União a município com destinação específica não pode ser usada para pagar dívidas da cidade. Com esse argumento, a Advocacia-Geral da União pediu que o município do Rio de Janeiro devolva R$ 134,3 milhões ao governo federal. AGU diz que Rio só poderia usar verba federal … Source: Conjur
Veja maisO ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu enviar o Habeas Corpus do ex-presidente Michel Temer diretamente ao plenário da 6ª Turma, em vez de decidir monocraticamente. O HC deve ser julgado na terça-feira (14/5). Os ministros da 6ª Turma tem por costume não decidir … Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu as teses a ser aplicadas para declarar inconstitucionais as leis que proíbem aplicativos de transporte, como Uber, Cabify e 99. São elas: “A proibição ou restrição da atividade de transporte por motorista cadastrado em aplicativo é inconstituci… Source: Conjur
Veja maisO desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), decidiu nesta quinta-feira (9/5) que o ex-presidente Michel Temer (MDB) e seu amigo João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, devem ficar detidos em São Paulo. Michel Temer é investigado por… Source: Conjur
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