Vou mostrar como não há coisa mais velha do que uma coisa pretensamente nova que repete… a coisa velha (escrevo esta coluna instigado por Jacinto Nelson Coutinho). No filme Exterminador do Futuro, o robô que tomou conta do mundo é da empresa Skynet. Os homens avançaram tanto na sua sede de t… Source: Conjur
Veja maisA Justiça paulista condenou um professor titular da Faculdade de Educação Física da Universidade de São Paulo (USP) à perda do cargo por uso particular de um equipamento comprado com verba pública. Equipamento usado por professor em clínica particular foi comprado pela Fapesp e doado à USP … Source: Conjur
Veja maisA educação brasileira teve importantes avanços nas últimas décadas, especialmente quanto à escolarização da população e ao incremento do investimento público. A taxa de atendimento escolar na faixa etária de 4 a 17 anos duplicou no último meio século, passando de 48% da população matriculada, em … Source: Conjur
Veja maisA troca de ações entre empresas do mesmo grupo não configura ganho de capital, já que não houve acréscimo de patrimônio. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Para Carf, troca de ações entre empresa… Source: Conjur
Veja maisO governo está chamando a “nova Previdência”, com equilíbrio atuarial e adoção de regime de capitalização, de uma solução para acabar com privilégios — que seriam, em especial, dos servidores civis públicos —, tornando iguais os regimes públicos e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). I… Source: Conjur
Veja maisComo estabelece o artigo 96, I, da Constituição Federal, compete aos tribunais “elaborar seus regimentos internos, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos”… Source: Conjur
Veja maisCom dez nomes inscritos, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) encerrou nesta quarta-feira (15/5), o prazo para integrantes do Ministério Público se inscreverem como candidatos ao cargo de procurador-geral da República. A eleição da lista tríplice acontecerá no dia 18 de junh… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, remeteu, nesta quarta-feira (15/5), a investigação por corrupção passiva, caixa 2 e lavagem de dinheiro sobre Gilberto Kassab à Justiça Eleitoral de São Paulo. Kassab, ex-ministro de Ciência e Tecnologia, perdeu o foro por prerrogativa … Source: Conjur
Veja maisO Senado Federal aprovou alterações na política nacional sobre drogas. O texto aprovado nesta quarta-feira (15/5) reforça o papel das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes, mas facilita a internação involuntária. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Apresentado pel… Source: Conjur
Veja maisO ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União adiou, nesta quarta-feira (15/5), a análise da representação referente ao bônus de eficiência e produtividade dos auditores-fiscais da Receita Federal. A matéria estava na pauta do plenário de hoje. TCU adia análise de regularidade do … Source: Conjur
Veja mais