O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia adote providências em relação ao pagamento de precatórios ao município de Camaçari. José Cruz/Agência Brasil O pedido de providências foi movido contra o TJ baiano que, em process… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, nesta quinta-feira (16/5), a condenação do ex-prefeito Paulo Maluf por uso de símbolo de campanha eleitoral no governo da prefeitura de São Paulo. STJ mantém condenação de Maluf por uso de símbolo de campanha eleitoral. J… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta quinta-feira (15/5), em liminar, pedido do governo baiano que obrigava a União a emprestar até R$ 1 bilhão ao estado da Bahia para a quitação de precatórios. Barroso desobriga União a pagar R$ 1 bilhão em precatórios … Source: Conjur
Veja maisO sonho do governo Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes pode acabar antes mesmo de começar. Em que pese a recente manifestação de apoio do presidente americano Donald Trump para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é preciso que o país cumpra … Source: Conjur
Veja maisPor entender que um acusado de associação ao tráfico era perigoso, a Justiça do Rio de Janeiro decidiu algemá-lo durante a audiência de custódia. Devia ser mesmo alguém cuja liberdade pusesse em risco a segurança de quem estava em volta. Não tivesse a audiência acontecido num presídio. E o réu nã… Source: Conjur
Veja maisAs votações para manutenção da prisão de parlamentar, cassação de mandato e eleição à Presidência do Senado podem ter voto aberto. Isso porque a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (15/5) o Projeto de Resolução 57/2015 que muda o regimento interno da casa e est… Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou uma reclamação contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia pelo pagamento de diárias para participação de curso jurídico nos Estados Unidos. José Cruz/Agência BrasilPara Martins, esclarecimentos prestados pelo TJ-BA… Source: Conjur
Veja maisO artigo 38 da lei 8.880/94, que estabeleceu a Unidade Real de Valor (URV), no Plano Real, não alterou a metodologia de cálculo dos índices de preços, não modificou índices previstos em contratos e não apresentou expurgo inflacionário. É o que esclarece a Advocacia-Geral da União em manifestação … Source: Conjur
Veja maisNão cabe ao Conselho Nacional de Justiça expedir regulamentação administrativa sobre a forma de pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), porque trata-se de matéria jurisdicional. O entendimento é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ao arquivar um pedid… Source: Conjur
Veja maisO número de pedidos de Habeas Corpus impetrados no Superior Tribunal de Justiça aumentou 20% desde 2015. Esse crescimento se deve à decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução da pena após condenação em segunda instância e ao excesso de rigor dos Tribunais de Justiça e Tribunais Re… Source: Conjur
Veja mais