Por não ter cumprido uma ordem judicial de devolver pouco mais de mil reais retidos indevidamente de um correntista, o Santander foi eleito como exemplo de desrespeito ao Judiciário pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que chegou a intimar nominalmente o presidente do banco. Banco demorou … Source: Conjur
Veja maisSão tantos os temas atuais que decidimos fazer uma coluna tópica sobre as desventuras do processo penal, em três momentos: (a) prisão de Temer; (b) quebra de sigilo fiscal de Flávio Bolsonaro e Queiroz; e (c) importação de sementes de maconha. Prisão de Temer A prisão cautelar de Michel Temer… Source: Conjur
Veja maisNo dia 5 de abril, publicamos artigo nesta coluna sob o título “Ainda se pode exigir condição formal para reconhecimento da personalidade sindical?”, cujo objetivo foi advertir para as transformações do modelo da organização sindical, comentando, de forma reflexiva, publicação do Informativo TST … Source: Conjur
Veja maisProblemas técnicos na gravação de audiência implicam em sua nulidade absoluta. Assim entendeu a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas ao anular uma audiência e a sentença condenatória de um réu por violência doméstica. No processo, a Defensoria Pública pediu que fosse anulada a… Source: Conjur
Veja maisÉ sabido que a popularização da internet tem facilitado a contratação de produtos e serviços e, consequentemente, trazido à tona uma nova tendência na formalização dos negócios jurídicos: os contratos eletrônicos. A contratação, por via eletrônica, é muito mais ágil e efetiva se comparada ao d… Source: Conjur
Veja maisÉ direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo obter as mesmas condições e qualidades de assistência médica de quando estava na ativa. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma fundação a manter o plano da reclamante… Source: Conjur
Veja maisO CPC/2015 foi estruturado com o propósito de estabelecer “verdadeira sintonia fina com a Constituição Federal”, mediante a adoção de referências normativas para a consolidação de um processo democrático. Afinado às garantias processuais fundamentais do contraditório na acepção dinâmica de influê… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho, por ato do julgamento do Agravo em Recurso de Revista 115000-86.2009.5.18.0008, em 13 de março, declarou, conforme acórdão de lavra do ministro Cláudio Brandão, “legítima a atribuição conferida ao Auditor-Fiscal do Trabalho para lavrar os autos de infração e aplic… Source: Conjur
Veja maisA alteração feita em trecho da Lei Maria da Penha que autorizou que autoridades policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica foi questionada no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (15/5). A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou com um… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve as condenações de João Vaccari e José Carlos Bumlai, condenados na operação “lava jato”, determinando a execução provisória da pena, e manteve suspensa a ação contra Fernando Falcão. O julgamento foi feito nesta sexta-feira (16/5). … Source: Conjur
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