O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, anunciou na segunda-feira (20/5) que pretende criar uma vara especializada em crimes envolvendo organizações criminosas. Claudio de Mello Tavares diz que nova vara aumentará celeridade processual. … Source: Conjur
Veja maisAdicional não tem natureza jurídica de salário. Portanto, pode ser reduzido ou cortado. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (20/5), ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei municipal 3.697/2017, de Angra dos Reis. … Source: Conjur
Veja maisO desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mandou desbloquear o resgate da verba do Pasep do ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada. Cerca de R$ 7 mil estavam constritos porque Zelada responde a ação de improbidade. A defesa do ex-executivo argumenta que… Source: Conjur
Veja maisO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento recurso que discute a constitucionalidade da cobrança de adicional de 10% nas multas de FGTS em caso de demissão sem justa causa. O valor é cobrado em conjunto com a multa de 40%, mas a fatia fica com a União. O … Source: Conjur
Veja mais“A sabedoria não se transmite, é preciso que nós a descubramos fazendo uma caminhada que ninguém pode fazer em nosso lugar e que ninguém nos pode evitar, porque a sabedoria é uma maneira de ver as coisas.” (Marcel Proust). Segundo nos informou um contador, milhares de pequenos empreendedor… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da OAB elegeu, nesta segunda-feira (20/5), representantes da advocacia para o Conselho Nacional de Justiça e para o Conselho Nacional do Ministério Público. OAB escolhe nomes para representar advocacia no CNJ e no CNMP OAB – Conselho Federal Pela primeira vez foram e… Source: Conjur
Veja maisO Conselho da Justiça Federal aprovou, nesta segunda-feira (20/5), projeto para criação de um Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que ficaria em Minas Gerais. O projeto será enviado ao Superior Tribunal de Justiça, que mandará o texto para o Congresso Nacional. Para ministro João Otávio … Source: Conjur
Veja maisA aplicação dos expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos para cálculo de ressarcimento de imposto pago a mais deve seguir a Tabela Única da Justiça Federal. Foi o que definiu a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). … Source: Conjur
Veja maisEstarrecido, para dizer o mínimo, li a entrevista com um recém-diplomado doutor (que não milita no direito penal), publicada no dia 19 de maio, em que, dentre várias afirmações, é falado que é uma “idiotice” acreditar-se que não existe um volume anormal no encarceramento em nosso país. Verific… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu manter uma ação de improbidade administrativa contra a mulher do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), Roseli da Cruz Loubet. A denúncia contra ela em ação penal não foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal. Desembargador Rogerio… Source: Conjur
Veja mais