Reafirmando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus para que um executivo investigado pelo rompimento da barragem de Brumadinho não seja obrigado a depor à CPI de Brumadinho. Ministro Gilmar Mendes afirma que fazer investigado ir, mesmo ele… Source: Conjur
Veja maisO juiz federal Edgardo Ramos, de Nova York, decidiu nesta quarta-feira (22/5) que dois bancos – Deutsche Bank e Capital One – devem entregar à Câmara dos Deputados todos os registros financeiros do presidente Donald Trump e de suas empresas. Os advogados de Trump, de três de seus filhos e da Trum… Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública de São Paulo promove nesta quinta-feira (23/5) debate em defesa da aprovação do Projeto de Lei 3.515/2015, que cria mecanismos para prevenir o superendividamento. Defensoria de SP promove debate para apoiar projeto de lei sobre superendividamento De autoria do senad… Source: Conjur
Veja maisA 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta, quarta-feira (22/5), o conflito de competência que irá decidir qual o juízo competente para julgar ação popular relativa à tragédia em Brumadinho, onde no início do ano houve o rompimento de uma barragem de mineração da Vale. O ju… Source: Conjur
Veja maisÀs vésperas de o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento sobre a criminalização da homofobia, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (22/5) um projeto que criminaliza a homofobia. Pelo texto original apresentado no Senado, estão sujeitos à punição de … Source: Conjur
Veja maisA 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a PagSeguro entregue R$ 200 mil a uma concessionária de energia. A empresa pretendia cortar o fornecimento a um hospital por falta de pagamento, mas ficou demonstrado que o problema era no código de barras do bolet… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão 12/2019, oriundo da MP 863/2018, que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (22/5), o último dia antes que a MP perdesse a força de lei. Como fo… Source: Conjur
Veja maisÉ solidária a responsabilidade da União, dos estados e dos municípios para pagar remédios de alto custo e tratamentos médicos oferecidos pela rede pública. Foi o que definiu, nesta quarta-feira (22/5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal, reafirmando sua jurisprudência sobre o assunto. Un… Source: Conjur
Veja maisO juiz da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Rafael Estrela, suspendeu nesta terça-feira (21/5) a coluna do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) no jornal O Dia até que ele esclareça como é a sua relação com o veículo. Além disso, o julgador permitiu que o político dê entrevista para a edit… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (22/5) a inclusão da proteção de dados pessoais na lista das garantias fundamentais da Constituição Federal. O texto agora segue para o Plenário. CCJ do Senado aprova projeto que estende à proteção de dados pessoais ga… Source: Conjur
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