A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quinta-feira (23/5), um caso que envolve a utilização de um contrato entre a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a Fundação Cesp para abatimento da base de cálculo do Imposto de Renda. STJ analisa disputa tributári… Source: Conjur
Veja maisA procuradora do trabalho Quézia Gonzalez será empossada como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). A cerimônia acontece nesta sexta-feira (24/5), às 18h, na sede do Tribunal, em Florianópolis. Ela vai ocupar a vaga do quinto constitucional destinada a membros… Source: Conjur
Veja maisA Central de Regulação de Vagas do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio De Janeiro (Degase) finalmente poderá sair do papel. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reconheceu nesta quarta-feira (22/5) a “higidez do acordo” que resultou na criação do órgão para gerenciar a … Source: Conjur
Veja maisA mera apresentação de projeto de lei no Congresso Nacional relativo a tema em julgamento no Supremo Tribunal Federal não impede a análise na corte e nem afasta a inércia legislativa. Isso porque não há garantia de que a tramitação legislativa terá continuidade e será concluída em prazo razoável…. Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal apresentou nesta terça-feira (21/5) embargos de declaração ao Superior Tribunal de Justiça insistindo para que a corte mude o fundamento da absolvição do ex-presidente Lula e do ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto. MPF diz que Lula e Okamotto devem ser… Source: Conjur
Veja maisA juíza Érica Figueiredo, da 2ª Vara de São Manuel (SP), determinou que o prefeito eleito do município Ricardo Salaro Neto (PPS) deve ser reconduzido ao cargo. A magistrada anulou o decreto da Câmara de Vereadores de São Manuel, que cassou o prefeito. O procedimento contra o prefeito foi abert… Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, nesta quinta-feira (23/5), a condenação do ex-vereador José Carlos Neves (PMN) pelo crime de peculato, devido à contratação de um servidor fantasma na época em que exerceu mandato na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR), de 2009 a 2012. P… Source: Conjur
Veja maisTodos os diretórios partidários são obrigados a investir o mínimo de 5% do total de recursos do Fundo Partidário para promover a candidatura de mulheres, mesmo que essa proporção já seja obedecida pelo diretório nacional. O entendimento foi firmado nesta quinta-feira pelo plenário do Superior Tri… Source: Conjur
Veja maisO plenário administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região definiu os nomes dos desembargadores federais que irão compor a 8ª (Penal), 4ª (Administrativa) e 2ª (Tributária) turmas de julgamento do tribunal. A partir de 27 de junho, o atual presidente do TRF-4, desembargador Thompson F… Source: Conjur
Veja maisApós diversas confusões, foi anunciado, nesta quinta-feira (23/5), na Câmara dos Deputados, que houve acordo para que os partidos de centro retirem da MP da reforma administrativa o jabuti que delimitava a atuação dos auditores da Receita Federal. Partidos de centro recuam e liberam atuação … Source: Conjur
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