A ConJur irá transmitir em seus perfis no Facebook e YouTube o seminário “Fake News: Desafios para o Judiciário”. O evento começa às 17h desta sexta-feira (24/5) e terá palestras dos ministros do STF Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz,… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que reconheceu a abusividade de um propaganda, mas negou o pedido de dano moral coletivo. Segundo Nancy Andrighi, a decisão do TJ-SC deve ser revista por existir contradição. Para ela, se a cor… Source: Conjur
Veja maisA destruição de um imóvel alugado implica a automática extinção do contrato de locação e, em consequência, impede que os aluguéis continuem a ser cobrados. Em tais casos, a entrega das chaves tempos após o incêndio não interfere no marco temporal para a cobrança de aluguéis. Com esse entendime… Source: Conjur
Veja maisDiscute-se acerca da obrigatoriedade de o presidente da República observar os nomes da lista tríplice para a escolha do próximo procurador-geral da República. Com a proximidade do final do mandato da atual PGR, questiona-se a necessidade de observância da lista tríplice para fins de preservaçã… Source: Conjur
Veja maisA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta sexta-feira (24/5) que suspendeu cautelarmente todas as operações da empresa aérea Avianca Brasil, que está em acordo de recuperação judicial. Anac suspende operações da Avianca Brasil em todo o país. Reprodução De acordo com a … Source: Conjur
Veja maisA 1ª Vara Federal de Nova Friburgo condenou o analista de sistema Jorge Antônio Batalino Riguette, apontado pelo FBI como um dos 100 maiores distribuidores de pornografia infantil na internet, a 12 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado. Justiça condena brasileiro apontado como perig… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o bloqueio de mais de R$ 3,5 bilhões em uma ação de improbidade administrativa no âmbito da “lava jato”. A decisão atinge o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), os parlamentares Valdir Raupp (MDB-RO), Fe… Source: Conjur
Veja maisOs últimos dias foram palco de calorosos debates devido às novas leis incorporadas ao nosso ordenamento, dividindo a opinião da sociedade em geral. Uma dessas leis é a 13.827, que passou a viger no dia 14. A lei surgiu para permitir que, além do juiz, o delegado de polícia e o policial, em cas… Source: Conjur
Veja maisAcolhendo pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, arquivou investigação contra o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, por irregularidades no julgamento de processos sobre a usina nuclear Angra 3, que estavam em… Source: Conjur
Veja maisA Constituição Federal, fundamentada no interesse social, estabelece as diretrizes que devem ser seguidas pelos estados a fim de concretizar os princípios que versam acerca da política de desenvolvimento urbano, do uso consciente dos recursos naturais e do planejamento sustentável dos centros hab… Source: Conjur
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