A Missão Compliance – especializada em programas de conformidade para empresas – tem dois novos sócios: Honazi Farias e Roberta Codignoto. Farias é delegado aposentado da Polícia Federal. Ele auxiliará empresas em investigações sensíveis, na prevenção à lavagem de dinheiro e na gestão estratég… Source: Conjur
Veja maisA Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ser lícita a acumulação de dois empregos públicos por uma auxiliar de enfermagem. Com isso, negou provimento ao recurso ordinário na ação rescisória do Hospital de Clínicas de Porto Alegre con… Source: Conjur
Veja maisO juiz é o destinatário da prova durante a fase de instrução processual, por isso cabe a ele deliberar sobre a necessidade ou não de determinada prova para formar o seu convencimento. Com esse fundamento, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que julgou i… Source: Conjur
Veja maisPor entender que o deferimento de indenização por danos morais em valor inferior ao pleiteado não implica em sucumbência recíproca, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) afastou condenação imposta ao autor de uma reclamação para que pagasse honorários ao advogado da empre… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal está prestes a reabrir a possibilidade de delatados questionarem acordos de colaboração premiada. O caso concreto dá muitos dos argumentos a favor da rediscussão de um precedente de 2015 do Plenário. Para o relator do HC, ministro Gilmar Mendes, em casos … Source: Conjur
Veja maisA reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) acaba com IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS e, em substituição, cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços. Porém, a proposta não mexe no Imposto de Renda – medida imprescindível para se restaurar a justiça do sistema trib… Source: Conjur
Veja maisNa quinta-feira de manhã, um dia depois do pronunciamento do ministro da Educação sobre o corte no orçamento das universidades públicas e de institutos federais, que aconteceu mediante convocação da Câmara dos Deputados, eu tinha que ministrar minha aula de Direito Constitucional II na Unisinos. … Source: Conjur
Veja maisUma vez estabelecido que o marketing de conteúdo é a melhor ferramenta do escritório para conquistar clientes, os advogados devem começar a produzir blogs e artigos para seus sites, sem medo de cometer erros. Erros vão acontecer. Mas é como levar um gol: sempre é possível “virar o jogo”. Jor… Source: Conjur
Veja maisCabe reclamação contra decisão de Tribunal de Justiça que nega seguimento a recurso ordinário em mandado de segurança. O entendimento é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao admitir uma reclamação e reconhecer que o TJ do Ceará usurpou competência da corte superior. STJ concluiu que… Source: Conjur
Veja maisEspecificamente em relação aos programas de conformidade no Brasil, observa-se que o modelo adotado pela nossa legislação é de incentivo, e não coativo, à medida que inexiste como regra geral a obrigação de sua implementação, nem mesmo para empresas de setores sensíveis ou de grande porte, como s… Source: Conjur
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