A jurisprudência é criada com fundamento em fatos pretéritos. Quando se emana um acórdão, se constrói uma súmula etc., o órgão julgador tem como fundamento um caso passado, sendo a jurisprudência apenas um meio de enunciar a interpretação adotada naquele julgamento em particular. As diversas f… Source: Conjur
Veja maisResumo: consta que na China cobram da família o custo da bala usada na execução do condenado; pois no Ceará cobrarão a tornozeleira; é como se na Inglaterra do século XIX cobrassem a corda da família do enforcado. Nesta quarta dia 22 de maio de 2019 foi sancionada pelo Governador do Estado… Source: Conjur
Veja maisArnaldo Malheiros Filho era um dos criminalistas mais respeitados do país. STF O escritório Malheiros Filho, Meggiolaro, Prado Advogados inaugurará, em 26 de junho, a Biblioteca Arnaldo Malheiros Filho, em homenagem ao criminalista homônimo, que morreu em 2016. O espaço ficará na Rua A… Source: Conjur
Veja maisA corregedoria da Justiça do Maranhão autorizou o “divórcio impositivo” ou “unilateral”, em que um dos cônjuges pode pedir o registro civil da declaração do divórcio. A medida foi assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, na última segunda-feira (20/5). … Source: Conjur
Veja maisA juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou que a Prefeitura paulista venda o vale-transporte no mesmo valor da tarifa comum, R$ 4,30, a empresas de varejo. Cobrar valores diferentes do vale-transporte “afronta o princípio constitucional d… Source: Conjur
Veja maisO senador Jorge Kajuru (PSB) está sendo processado pelos crimes de calúnia e difamação. As ações são movidas pelos membros do Partido Progressista (PP) Alexandre Baldy, ex-ministro das Cidades, e pelo senador Vanderlan Cardoso. Edilson Rodrigues/Agência SenadoPor declarações nas redes sociai… Source: Conjur
Veja maisO presidente da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da seccional do Rio de Janeiro da OAB, Luís Guilherme Vieira, convocou a segunda reunião da pasta para o próximo dia 29 de maio, às 16h, na sede da unidade. No evento de posse, será apresentado o parecer “Arte popular, risco d… Source: Conjur
Veja maisDepoimentos dos executivos da JBS foram aproveitados pela PGR, mas benefícios não foram entregues, mostra livro Why Not Rovena Rosa/Agência Brasil O livro Why Not, da jornalista Raquel Landim, conta como os irmãos Joesley e Wesley Batista transformaram a JBS na maior empresa de carnes do … Source: Conjur
Veja maisA América Latina só recentemente pôde ser vista como um espaço no mundo onde a democracia, finalmente, triunfou. Porém, nas terras continentais de Neruda e Machado recentissimamente a democracia, tão juvenil que é, começou a se ver ameaçada por um refluxo que seria inimaginável trinta anos a… Source: Conjur
Veja maisA disputa pelo comando da da Associação Brasileira de Imprensa chegou na Justiça. Depois de suspender a contagem de votos da eleição que aconteceu em 26 de abril, o desembargador Marcelo Lima Buhatem, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu agora manter a atual diret… Source: Conjur
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