Com o objetivo de reduzir o gasto com aluguéis — cerca de R$ 9,4 milhões mensais —, o Tribunal de Justiça de São Paulo fez uma lista com os fóruns que precisam de novos espaços ou ampliações. Em algumas cidades paulistas, fóruns estão em locais improvisados como igrejas e salas precárias cn… Source: Conjur
Veja maisO escritório criminal Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados (DTSC) tem dois novos sócios: André Tanabe, em São Paulo, e Lilian Reolon, que vai alternar entre as unidades de Porto Alegre e Rio de Janeiro. Com passagem pelo Trench, Rossi e Watanabe Advogados, André uniu-se ao DTSC no momen… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Brasil 2019, que será lançado nesta quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal Em meio a reveses políticos, conjuntura de turbulências e a sociedade em ebulição, entornando um caldo de violência e intolerância, o Poder Judiciário não saiu iles… Source: Conjur
Veja maisNo mês de maio é celebrado o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Brasil caminha a passos lentos na discussão do tema. Dados recentes do Disque 100, um dos principais meios de denúncia, apontam que, em 2017, foram feitas mais de 20 mil denúncias des… Source:…
Veja maisNo dia 12 de dezembro de 2018, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou novo enunciado de súmula cujo propósito é encerrar uma longa discussão da jurisprudência da Corte. O Tribunal firmou sua posição a respeito da retroatividade da sentença de alimentos até a data da citação para to… Source: Conjur
Veja maisAquele que sabe quando tem bastante, não cairá no ridículo. E aquele quando deve parar, não correrá perigos. (Lao Tsé) Nesta fria tarde de sábado vejo notícia de que a CONDSEF (Confederação dos Servidores Públicos Federais) vai participar de greve geral convocada pelas “centrais sindicais”… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região (GO) limitou o valor de multa normativa ao montante da obrigação principal. Os desembargadores entenderam que a cláusula normativa que estabelece multa tem a mesma natureza jurídica da cláusula penal. A relatora, desembargadora Kathia A… Source: Conjur
Veja maisA Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicaram portarias sobre parcelamento simplificado. A Receita aumentou o limite dos valores de R$ 1 milhão para R$ 5 milhões e a PGFN, no entanto, não alterou o limite estabelecido. As portarias se baseiam em programas regulares do… Source: Conjur
Veja maisO Fisco de São Paulo está ignorando a Lei Complementar 1.320/2018. A afirmação vem de alguns advogados tributaristas que reclamam que as empresas participantes do programa “Nos Conformes” não conseguem usufruir de nada do que a lei estabelece. A lei instituiu o Programa de Estímulo à Conformi… Source: Conjur
Veja maisAssim, seja sob a denominação de scooters, trottinettes e até mesmo patín del diablo, há uma grande confusão a ser resolvida: afinal, o oferecimento desse serviço de micromobilidade urbana deve, ou não, ser regulado? Regular uma nova tecnologia, seguindo a inspiração da física de Einstein, env… Source: Conjur
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