O Procon São Paulo notificou, nesta segunda-feira (27/5), seis agências de turismo para que informem as providências que estão sendo tomadas para resguardar os direitos dos consumidores em relação aos voos da Avianca, proibida de operar no Brasil desde sexta-feira (24/5). Depois da suspensão… Source: Conjur
Veja maisÉ preciso aprimorar o controle interno das instituições públicas e reestatizar o que foi capturado por grupos políticos e empresariais. É o que defende o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União. “Há uma captura histórica muito forte do Estado, ora por grupos políticos, ora por grupo… Source: Conjur
Veja maisAo negociar ações da OGX e da OSX em 2013 e não divulgar informações relevantes ao mercado, o empresário Eike Batista cometeu infração grave. Por isso, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários o condenou, nesta segunda-feira (27/5), a pagar duas multas no valor de R$ 536,5 milhões. Emp… Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, relator, encaminhou para o revisor, ministro Celso de Mello, o processo contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima e seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima. A ação trata dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador (BA). Na última sexta-feira (24/5… Source: Conjur
Veja maisHá, neste momento, o risco de indevida destinação de recursos vinculados à educação pública para o pagamento de honorários advocatícios contratuais. O argumento é da Procuradoria-Geral da República em recurso enviado ao Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção do pagamento de honorários advoca… Source: Conjur
Veja maisNinguém teve acesso aos elementos do inquérito que investiga a divulgação de mentiras e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em reclamação enviada ao tribunal, a defesa de um dos investigados pede para ter acesso aos autos. O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes. A … Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o processo de venda sem licitação da Transportadora Associada de Gás (TAG) pela Petrobras. Em liminar concedida nesta segunda-feira (27/5), o ministro ressaltou que admitir a venda sem o processo licitatório atentaria contra os princ… Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República analisar o julgamento que fixou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído d… Source: Conjur
Veja maisEm razão das modificações nos conceitos de sentença e decisão interlocutória trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, e considerando as diferentes consequências do pronunciamento judicial que reconhece ou não o direito de exigir contas, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou o en… Source: Conjur
Veja maisA representação feminina na política é uma questão que precisa ser discutida, analisada e repensada. Vive-se uma sub-representação incontestável e que não cede mesmo ante as ações afirmativas já constantes em lei, como as cotas de candidaturas. De fato, a cota não é feminina de acordo com o texto… Source: Conjur
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