Os recentes ataques à Praça dos Três Poderes, em Brasília, que vão muito além da prática de dano, nos fazem refletir sobre as formas de tratamento da tutela do patrimônio cultural no sistema jurídico brasileiro. O artigo 216 da Constituição Federal fornece um conceito e determina ao poder públ… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (23/1), a abertura de mais seis inquéritos para ampliar as investigações sobre os atos terroristas antidemocráticos praticados por bolsonaristas no último dia 8/1, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. … Source: Conjur
Veja maisEm setembro, o humorista e deputado Francisco Everardo Tiririca Oliveira Silva (PL/SP), mais conhecido como Tiririca, voltou a entrar numa disputa judicial com o cantor Roberto Carlos. O motivo foi o uso de uma música de sua autoria. A controvérsia se deu, novamente, em torno da canção O Portã… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, neste domingo (22/1), adiar para o próximo dia 2/2 o interrogatório do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, que seria feito pela Polícia Federal na… Source: Conjur
Veja maisO juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, concedeu liminar para determinar que um morador se abstenha de proferir e publicar fatos, xingamentos e informações que maculem a honra de um síndico profissional em um grupo de WhatsApp. Juiz manda que morad… Source: Conjur
Veja maisNo longínquo ano de 1893 um juiz foi condenado, pelo Superior Tribunal da Província do RS, pelo “crime de hermenêutica”. Na verdade, ele havia cumprido a Constituição e declarado, em controle difuso, a inconstitucionalidade de um dispositivo ordinário. Seu advogado, Rui Barbosa, criou a tese da v… Source: Conjur
Veja maisCom base em uma portaria interministerial que dispensava o procedimento, a 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar em R$ 3 mil e ressarcir um passageiro que foi impedido de embarcar em um voo por apresentar certificado de vacinaçã… Source: Conjur
Veja maisA crise gerada pela “inconsistência” de R$ 20 bilhões no balanço das Lojas Americanas traz uma série de perguntas ainda sem respostas. A primeira é como ninguém percebeu antes o que estava acontecendo. R$ 20 bilhões não somem do dia para a noite. A empresa tem ações na Bolsa de Valores. Conseq… Source: Conjur
Veja maisO 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís negou pedido de indenização por danos morais de uma consumidora que caiu no golpe do boleto falso. A autora acionou a Hyundai Motor Brasil, o Mercado Pago, e a Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. Consumidora que pago… Source: Conjur
Veja maisEm recente esforço de sistematização do ecossistema sancionatório nacional realizado por Rosaldo Trevisan [1], foram identificadas 33 hipóteses de penas de perdimento de mercadoria — um aparato punitivo que, nas palavras de Leonardo Branco e Thális Andrade [2], “projeta a sombra do Estado sobre o… Source: Conjur
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