Os processos relacionados ao Direito de Família são os mais propensos a serem solucionados por conciliação ou mediação. Em seguida estão os casos envolvendo Direito do Consumidor e danos morais. É o que aponta pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça e apresentada pelo ministro Dias… Source: Conjur
Veja maisO marco regulatório europeu sobre privacidade e proteção de dados pessoais, a General Data Protection Regulation (GDPR), fez o seu primeiro aniversário de eficácia plena neste mês de maio. O regulamento, que substituiu a Diretiva 95/46/CE, estabelece novos princípios, padrões e regras para o trat… Source: Conjur
Veja maisA Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou, em despachos assinados na terça-feira (28/5), a condenação de cinco empresas e nove pessoas físicas em dois processos administrativos que apontam formação de cartel no setor de autopeças. Os casos seguem pa… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso dos advogados de uma empresa em recuperação judicial e manteve honorários sucumbenciais no valor de R$ 5 mil, referentes a incidente de impugnação movido por um banco na tentativa de excluir quase R$ 7 milhões em créditos dos efeitos da rec… Source: Conjur
Veja maisAs lideranças do Partido Democrata ainda não estão convencidas de que está na hora de abrir o processo de impeachment do presidente Donald Trump. É uma proposta que ainda está cozinhando em fogo lento. Mas novos fatos vêm engrossando o caldo a cada dia. Lideranças do partido democrata insist… Source: Conjur
Veja maisNa última sexta-feira, 24 de maio, a Lei Fundamental da Alemanha – Grundgesetz – (doravante LF), que ao longo do tempo se afirmou legitimamente como uma das principais constituições democráticas do Planeta e com maior influência sobre outras ordens constitucionais, completou 70 anos de vigência. … Source: Conjur
Veja mais* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2019, lançado na quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal O Superior Tribunal de Justiça quebrou recordes em 2018. As canetas dos 33 ministros trabalharam quase tão rápido quanto o ponteiro dos minutos do relógio: julgaram mais de 511 … Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criou a Comissão Especial de Estudo das Legislações de Condomínio e Locações e nomeou presidente Arnon Velmovitsky, sócio do escritório Velmovitsky Advogados Associados e presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto Brasileiro dos … Source: Conjur
Veja maisO Judiciário precisa enfrentar a disseminação de notícias fraudulentas, as chamadas “fake news”. Foi o que defenderam juristas ouvidos pela ConJur durante a cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019. As fake news devem ser enfrentadas com rigor, diz comunidade jurídica. Paul… Source: Conjur
Veja maisNas duas colunas anteriores, analisamos o posicionamento do TJ-SP e do STJ em relação à possibilidade jurídica de o empresário rural sem registro na junta comercial requerer recuperação judicial. No texto de hoje, começamos a analisar qualitativamente os argumentos que fundamentam as posições que… Source: Conjur
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