O Ministério Público Federal denunciou o militar reformado José Brant Teixeira pelo homicídio de Arildo Valadão e ocultação de seu cadáver na guerrilha do Araguaia, movimento de resistência à ditadura militar ocorrido no fim dos anos 60 e começo dos 70 na região amazônica. Segundo a denúncia, o c… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal julgará, em um recurso extraordinário com repercussão geral, a necessidade da Ordem dos Advogados do Brasil prestar contas ao Tribunal de Contas da União. A maioria dos ministros, em julgamento no Plenário Virtual, está com o voto do relator, ministro Marco Aurélio. … Source: Conjur
Veja maisO Santander Brasil fechou um acordo, nesta sexta-feira (31/5), para encerrar as investigações contra o banco na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Tributária da Câmara Municipal de São Paulo. Porém, advogados ouvidos pela ConJur afirmam que não há previsão legal para que acordo … Source: Conjur
Veja maisPor entender que a ausência de banheiro no ambiente de trabalho causa dano moral, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma fazenda de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) a pagar R$ 3 mil de indenização a uma colhedora de laranjas. Colhedora de laranjas receberá R$ 3 mil de indeniza… Source: Conjur
Veja maisAlice, Sofia e Monica são três robôs que auxiliam o trabalho do Tribunal de Contas da União na tarefa de fiscalizar a existência de fraudes em licitações. Além da análise dos editais, elas ajudam os auditores na hora de redigir textos e ficam de olho nas contratações públicas. Tecnologia aux… Source: Conjur
Veja maisJulgar foi, é e será sempre uma função de enorme relevância, para alguns uma missão quase religiosa, exigindo dedicação absoluta e restrições na vida pessoal. A evolução desta atividade foi lenta. Séculos passaram entre o poder absoluto do chefe da tribo, depois dos reis na Idade Média, à trip… Source: Conjur
Veja maisO Direito, com suas garantias fundamentais e regras comuns à sociedade, está perdendo espaço para a Economia. Na prática, isso quer dizer que o pacto social deixou de ter validade se ele não permite a solução mais lucrativa para os donos do poder. É sintoma de um “Estado pós-democrático”, na inte… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem especial publicada no Anuário da Justiça Brasil 2019, lançado na quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal O que aconteceu no Brasil em 1964 foi golpe ou não? O regime que sucedeu àquele acontecimento era ditadura ou não? A discussão suscitada por ocasião da passagem dos 55 a… Source: Conjur
Veja maisObjetiva o presente artigo empreender uma análise sobre o instituto da relativização da coisa julgada, sob o enfoque de sua (in)admissibilidade constitucional, com o posterior enfrentamento de seus reflexos no campo processual civil, princípios regentes e condicionantes. A problematização, co… Source: Conjur
Veja mais1. Introdução Este artigo foi escrito originalmente em inglês por Miroslav Hromada, juiz tcheco, e traduzido para o português, com alterações, por Renan Araújo. Os autores se conheceram na República Tcheca em 2017, por ocasião de pesquisa comparativa realizada na Universidade da Boemia do Oeste…. Source: Conjur
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