De acordo com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal, a tragédia vivida pelo povo Yanomami é fruto da omissão do Estado brasileiro. MPF divulgou nota pública sobre tragédia humanitária vivida por povo Yanomami M… Source: Conjur
Veja maisA legislação de regência do Funrural foi marcada historicamente por problemas de técnica e funcionalidade. O atual sistema vigente é fruto da Lei 8.212/1991, que dispôs sobre a organização da Seguridade Social e instituiu o Plano de Custeio no Brasil, em atendimento ao preceito constitucional … Source: Conjur
Veja maisA seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil lançou o benefício de acesso gratuito ao plano mais avançado de pesquisa jurídica do Jusbrasil. A parceria entre a OAB-SP e a empresa de tecnologia vai garantir aos advogados de São Paulo acesso a ferramentas de pesquisa jurídica, incluindo ju… Source: Conjur
Veja maisEm reportagem publicada neste domingo (22/1), com o título “Conselho Jurídico da Fiesp legitima mandato de Josué Gomes”, a revista eletrônica Consultor Jurídico cometeu um erro ao atribuir ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) repasses que são feitos pela Federação das Indústria… Source: Conjur
Veja maisUm galinheiro instalado em um terreno aberto, sem delimitação de eventual propriedade privada, não merece a proteção constitucional conferida aos domicílios. Assim, pode ser invadido por policiais para apuração do crime de tráfico de drogas. Réu escondia drogas em um galinheiro Freepik … Source: Conjur
Veja maisEm resposta à reportagem “Conselho Jurídico da Fiesp legitima mandato de Josué Gomes”, publicada pela revista eletrônica Consultor Jurídico neste domingo (22/1), o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) divulgou nota em que nega ter relação com sindicatos e afirma que atua de maneir… Source: Conjur
Veja maisPor não verificar dolo, imprudência ou vontade excessiva, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, em votação unânime, um homem acusado por lesão corporal culposa contra sua ex-sogra, de 72 anos. Drawlab19/FreepikSem prova de dolo, homem é absolvido pelo … Source: Conjur
Veja maisO termo genocídio é controverso, pois pode ser utilizado em sentido político ou em sentido jurídico. Do ponto de vista jurídico, o genocídio é definido pela Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, promulgada pelo Decreto nº 30.822/1952. A Convenção estabelece em seu artigo… Source: Conjur
Veja maisA Lei 13.530-2017, que criou o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, não estabelece como condição para obter o financiamento ter feito o Enem, tampouco obtido uma média mínima neste exame. Por isso, o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deter… Source: Conjur
Veja maisDados pessoais de partes, advogados, magistrados e servidores estão dispostos em mais de um milhão de processos distribuídos nas esferas criminal e socioeducativa do Poder Judiciário brasileiro. Para garantir o respeito à privacidade dessas pessoas e mitigar riscos no tratamento de dados pessoais… Source: Conjur
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