Os vários textos que abordam o assunto, desde a antiguidade, concordam que, além de exercer a imparcialidade, a conduta dos juízes, inclusive em sua vida pessoal, não pode deixar espaço para dúvidas. Inevitável que sua presença nas redes sociais produza estranhezas e questionamentos. A mídia vem … Source: Conjur
Veja maisA Fundação Getulio Vargas promove nesta sexta-feira (7/6), em São Paulo, o seminário “O Direito e a Revolução Digital no Sistema Financeiro”, com a participação do Prêmio Nobel Eric Maskin para a palestra de abertura, da ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, do ex-presidente do… Source: Conjur
Veja maisO serviço público, em geral, apresenta sérios problemas de coordenação e aplicação dos recursos humanos e materiais destinados à execução de suas atividades. Por óbvio, com os órgãos de segurança pública, nas mais diversas instituições e unidades da federação, isso não seria diferente. É cl… Source: Conjur
Veja maisComo consequência da redemocratização do nosso país no final dos anos 1970 e no início da década subsequente, as instituições foram fortalecidas, em particular, o presidencialismo de coalizão, o federalismo, as relações entre os poderes Executivo e Legislativo, calcadas numa agenda única, e o rel… Source: Conjur
Veja maisA Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), no artigo 129, diz que a propriedade de marca se adquire pelo registro expedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), que garante ao titular o uso exclusivo em todo o território nacional. E o inciso III do artigo 130 da LPI asseg… Source: Conjur
Veja maisTrabalhador coagido a virar sócio minoritário de empresa, sob pena de perder o emprego, não deve responder pelas dívidas judiciais do empreendimento. Com esse entendimento, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve o desbloqueio dos bens de um homem que figurava como… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2019, lançado na quarta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal Antes mesmo da ascensão do capitão Jair Bolsonaro e do general Hamilton Mourão, ambos da reserva, à Presidência e à Vice-Presidência da República, o Exército ocupava cada vez mai… Source: Conjur
Veja maisQuem pensaria, 30 anos atrás, que a advocacia criminal estaria povoada de mulheres no exercício da profissão. Hoje, em muitos escritórios, predominam as advogadas a conduzir as defesas em inquéritos policiais e ações penais. Nos tribunais, elas aumentam, em progressão geométrica, na participação … Source: Conjur
Veja maisUma nova lei, chegando ao ordenamento jurídico, comumente obriga o Judiciário a soluções interpretativas. Com a lei de delação premiada não foi diferente, em especial porque introduzia um novo sistema de Justiça negociada, em quase nada adaptado à cultura latina e, como temos sempre insistido, ao… Source: Conjur
Veja maisÉ isso mesmo o que você leu. O título deste artigo não é resultado de um erro do autor. O mundo, em 2019, definitivamente, é outro. A Lei das S.A., da década de 1970, pode até ter sido alterada ao longo do tempo, como provavelmente deveria ter sido. Além disso, outras leis vieram, que podem at……
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