O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) fez 3.304 acordos na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, movimentando quase 100 milhões (R$ 98,106,012.03) durante os 5 dias do mutirão, que ocorreu no período 27 a 31 de maio. Segundo a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do … Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Superior de Tribunal de Justiça negou dois pedidos de habeas corpus e determinou que o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, retorne à prisão. Por quatro votos a um, os ministros cassaram a liminar que possibilitou a internação hospitalar do médium para tratame… Source: Conjur
Veja maisFatos antigos não autorizam a prisão preventiva, sob pena de desrespeitar a presunção de inocência. Com base nesse entendimento e na falta de fundamentação com base em elementos concretos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, substituiu nesta segunda-feira (3/6) a detenção caute… Source: Conjur
Veja maisA hermenêutica jurídica é uma ciência que, aplicada a qualquer ramo do Direito, leva à construção da jurisprudência pelos tribunais visando a aplicação da lei da maneira mais equânime. Posta a óbvia premissa, tem-se a conclusão lógica de que seu fim último é a construção da segurança jurídica. … Source: Conjur
Veja maisPor considera as provas frágeis, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reformou decisão que cassou o mandato de um vereador de Iturama (MG). Por maioria, a corte entendeu que o candidato não poderia ser condenado com base no conteúdo de apenas um diálogo gravado. Durante a campanha de 2016… Source: Conjur
Veja mais1. Considerações contextualizadoras Qualquer pessoa está sujeita a ser acusada de ter cometido um crime e todos merecem defesa, independentemente da natureza ou gravidade do crime que lhes possa ser atribuído. O direito à ampla defesa consiste em garantir um julgamento justo a quem quer que seja… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça assina, nesta terça-feira (4/6), dois Termos de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU) que garantem grandes obras no sistema carcerário brasileiro, além de uniformização de entendimentos. CNJ assina com tribunais de contas acordos sobre gra… Source: Conjur
Veja maisPara evitar prejuízos financeiros à concessionária que opera a Linha Amarela, no Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça fluminense, desembargador Claudio de Mello Tavares, negou recurso da prefeitura e manteve liminar que restabeleceu a cobrança de pedágio na via. Claudio de Mel… Source: Conjur
Veja maisPode haver penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral para garantir execução judicial de outro processo. Portanto, o juiz pode oficiar o árbitro para que indique em sua decisão, caso ela seja favorável ao executado da ação judicial, que existe ordem de constrição. Penhora no rosto d… Source: Conjur
Veja maisA União Democrática Nacional (UDN) tem a oportunidade de restabelecer suas atividades, que foram interrompidas em 1965 pelo Ato Institucional 2 (AI-2). A decisão está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral. Apesar de ser um fato jurídico novo, o tema carrega consigo uma história de injustiça e d… Source: Conjur
Veja mais