A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal adiou, nesta terça-feira (4/6) o julgamento para definir se será recebida a denúncia contra três deputados e um senador do Progressistas (PP). A sessão foi suspensa após o voto do relator, ministro Edson Fachin. STF começa a analisar denúncia de parlame… Source: Conjur
Veja maisO Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA abriu investigações antitruste contra quatro das gigantes de tecnologia do país – Apple, Google (Alphabet), Facebook e Amazon. Outras grandes como Microsoft, Intel e IBM ficam de fora. Ao mesmo tempo, o Departamento de Justiça abriu investigaçõe… Source: Conjur
Veja maisO desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, rejeitou a exceção de suspeição interposta no dia 30 de maio contra ele pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi proferida no final da tarde de hoje (4/6). Defesa de Lula a… Source: Conjur
Veja maisQuem ocupa cargo de confiança em agência bancária não tem direito a jornada de seis horas nem a horas extras, decidiu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Ocupar cargo de confiança coloca trabalhador em situação diferente dos colegas, por isso não há direito a horas extras nem a jorn… Source: Conjur
Veja maisO prazo de uma empresa para pagar débitos trabalhistas é de um ano após a concessão da recuperação judicial. O entendimento é do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu liminar para a Becap Comércio de Auto Peças. O ministro relator do caso não entrou no mé… Source: Conjur
Veja maisO ex-presidente Lula já cumpriu tempo de pena suficiente para ir para o regime semiaberto, defende o Ministério Público Federal. Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça, o MPF afirma que o tribunal foi omisso em não discutir o regime de cumprimento da pena, já que a reduziu em um terço… Source: Conjur
Veja maisA legislação atual de licitações está defasada, o que facilita atrasos nas obras e casos de corrupção. Este é um dos argumentos do projeto da Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995), que será votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4/6). Câmara vai votar projeto de lei que modifica… Source: Conjur
Veja maisCorretoras e administradoras de valores mobiliários, consultorias e empresas de auditoria independente deverão rever seus procedimentos para simplificar a identificação de investidores envolvidos com terrorismo e, com isso, facilitar o bloqueio de seus bens. A ordem consta do Ofício Circular 3… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a debater, nesta terça-feira (4/6), se é possível a execução provisória de pena restritiva de direito. O julgamento, entretanto, foi adiado em razão da ausência do ministro Celso de Mello. O colegiado analisou um recurso do Ministério Público Fede… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Vara do Trabalho de Diadema (SP) condenou o contador Ricardo Raucci, acusado pelo empresário Laerte Codonho de dar um golpe de mais de R$ 100 milhões contra a marca de bebidas Dolly, por litigância de má-fé em uma ação trabalhista que ele moveu contra a empresa, que hoje está em recuperação … Source:…
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