O Brasil está no fundo do ranking mundial de representatividade feminina em cargos do poder Executivo, e as razões. Raquel Elita Preto, atual tesoureira da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, além de especialista em Direito Tributário. Em entrevista ao programa Jusbrasil E… Source: Conjur
Veja maisExistem inúmeros conflitos, das mais variadas naturezas, que exigem uma resposta rápida do Poder Judiciário. São as chamadas tutelas provisórias de urgência, que antecipam a obtenção de medidas que somente seriam deferidas no final do processo e que são popularmente conhecidas como liminares. … Source: Conjur
Veja maisA 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-senador Delcídio do Amaral a pagar uma indenização de R$ 1,5 milhão ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por maioria de votos, o TJ acolheu um recurso da defesa de Lula e determinou o pagamento da reparação po… Source:…
Veja maisO juiz de direito Tom Alexandre Brandão, da 2ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, condenou os pais de dois adolescentes a pagar indenização de R$ 5 mil ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após reportagem em que o ministro foi indevidamente associado como advogado da fac… Source: Conjur
Veja maisO plenário do Tribunal Superior Eleitoral começou a analisar, nesta terça-feira (4/6), o preenchimento de vaga de membro titular da classe de advogados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Rosa Weber e deve ser retomado no dia 11 de j… Source: Conjur
Veja maisA força-tarefa da “lava jato” no Ministério Público Federal denunciou o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e outras seis pessoas, por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação referentes a uma PPP (Parceria Público-Privada) para duplicação da rodovia PR-323. Richa é a… Source: Conjur
Veja maisA Advocacia-Geral da União considerou descabida a arguição de descumprimento de preceito fundamental que tenta reverter decisões de primeira e segunda instância que autorizaram a atuação de aplicativos de fretamento colaborativo de ônibus. Segundo a AGU, a ação não indica os atos do Poder Públ… Source: Conjur
Veja maisA complexidade e pluralidade da sociedade contemporânea trazem desafios diversos. Esse cenário só se intensifica com o uso da tecnologia da informação. Tornam-se necessários nesse contexto novas ferramentas e abordagens. A governança insere-se nesse contexto. A partir da década de 1970[1], div… Source: Conjur
Veja maisA prioridade na tramitação processual, nos termos dos artigos 71 do Estatuto do Idoso e 1.048 do Código de Processo Civil de 2015, deve ser requerida pelo próprio idoso, parte legítima para postular o benefício, mediante prova da idade. Apenas o idoso é legitimado para requerer o benefício p… Source: Conjur
Veja maisO crime de obstruir investigação de infração penal previsto no parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 12.850/2013 (Lei do Crime Organizado) não está restrito à fase do inquérito policial, sendo aplicável também quando o fato ocorre no âmbito da ação penal. Não seria razoável permitir uma punição m… Source: Conjur
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