Reconhecida e aplicada no Superior Tribunal de Justiça, a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor tem despertado o interesse dos portugueses. Presidente da conselho dos advogados de Portugal, Guilherme Figueiredo, recebeu o advogado Marcos Dessaune. Arquivo pessoal Recentemente, ela fo… Source: Conjur
Veja maisO juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, acolheu denúncia do Ministério Público Federal e tornou réus o ex-presidente Lula, os ex-ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Antônio Palocci (Fazenda), e o executivo Marcelo Odebrecht. Eles vão responder por corrupção ativa e pa… Source: Conjur
Veja maisA 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo se prepara para julgar, virtualmente, um recurso que tem a própria corte como interessada. O caso trata de um réu que pede indenização por ter ficado preso por mais tempo que devia. A ação foi inicialmente proposta contra o ju… Source: Conjur
Veja maisEm sessão administrativa nesta quarta-feira (5/6) os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram uma proposta de emenda ao Regimento Interno da corte para ampliar o rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual. A proposta foi do presidente, ministro Dias Toffoli, e inclui o art… Source: Conjur
Veja maisO plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar, nesta quinta-feira (6/6), a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu trecho da Lei das Estatais que permite ao governo vender o controle acionário das empresas sem aval do Congresso. O julgamento foi suspenso e volta após o in… Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria Geral da República se manifestou pela manutenção da prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Segundo Raquel Dodge, a prisão foi adequadamente motivada na garantia da ordem pública, a partir de elementos concretos que demonstram o risco de reiteração delitiva advindo … Source: Conjur
Veja maisO Poder Judiciário do Maranhão terá horário de funcionamento alterado nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2019, que irá ocorrer na França, no período de 7 de junho a 7 de julho. Brasil joga nos dias 9, 13 e 18 de junho. CBF A iniciativa… Source:…
Veja maisA Corte Especial do STJ começou a analisar, nesta quarta-feira (5/6), embargos de divergência do Economus Instituto de Seguridade Social em processo contra a Ambev, no qual se discute a compra de ações da empresa na década de 1990. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Luís F… Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou a prisão preventiva de um homem acusado de homicídio que, mesmo sem julgamento, estava preso desde novembro de 2014. Apesar da complexidade do caso, o colegiado entendeu que não há justificativa plausível para manter a prisão preventiva diante da… Source: Conjur
Veja maisAplicar ou não a dispensa por justa causa é possibilidade que sempre gera dúvidas na cabeça do empregador. A necessidade de adotar uma análise subjetiva caso a caso, em meio aos incontáveis afazeres empresariais, não raro leva a decisões apressadas, equivocadas ou fora do prazo legal. Com iss… Source: Conjur
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