O caso que envolveu o jogador Neymar e uma modelo reacendeu um debate sobre o sigilo profissional da advocacia. O escritório de advocacia que fez a defesa inicial da mulher tornou públicas algumas informações sobre o acontecimento. Não entraremos no mérito do caso, todavia precisamos ressaltar… Source: Conjur
Veja maisA Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma escola de inglês a pagar a uma professora, como horas extras, o tempo de trabalho prestado além de quatro aulas consecutivas ou seis intercaladas, que era o limite previsto na antiga redação do artig… Source: Conjur
Veja maisEssa coluna é dedicada à memória do grande artista André Matos (14/09/1971 a 08/06/2019). R.I.P. Tendo em vista a repercussão de meu texto anterior[1], em que debati que uma reforma tributária não pode ignorar o mandamento constitucional de redução das desigualdades regionais e sociais, aprove… Source: Conjur
Veja maisA Justiça trabalhista de São Paulo anulou multa de R$ 345 mil aplicada à empresa de telefonia Claro por não cumprimento da cota de funcionários com deficiência. A Justiça trabalhista de São Paulo anulou multa de R$ 345 mil aplicada à empresa de telefonia Claro por suposto não cumprimento da … Source: Conjur
Veja maisO novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, com jurisdição em Minas Gerais, é uma obrigação federativa, mas, acima de tudo, é uma necessidade jurisdicional. O TRF da 1ª Região abrange 66% do território nacional e exerce a jurisdição sobre 13 estados da federação e… Source: Conjur
Veja maisNoticiar que o retorno ao trabalho de um empregado é decorrente de cumprimento de decisão judicial tem a finalidade de ofender. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da condenação por dano moral devida a um professor de Direito que teve seu nome expos… Source: Conjur
Veja maisA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra uma lei do Ceará, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos e a incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronave em t… Source: Conjur
Veja maisO Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília e o escritório Caputo Bastos & Fruet Advogados promovem, de 11 a 23 de junho, a Mostra de Filmes Jurídicos – A Arte Imita a Vida. Serão exibidos 34 obras clássicas e atuais que abordam questões e dilemas judiciais. Os filmes foram escolhidos… Source: Conjur
Veja maisUma empresa terá de pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário por divulgar informações desabonadoras sobre ele a quem perguntasse sobre o histórico profissional. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O trabalhador descobriu a atitu… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os sócios de uma distribuidora de livros a pagar dívidas com prestadores de serviço depois que a dissolução da empresa foi considerada irregular. TJ-SP entendeu a conduta dos sócios como um projeto de esvaziamento patrimonial da empresa executada … Source: Conjur
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