Já que o Supremo Tribunal Federal analisa a contitucionalidade do porte de arma de fogo por guardas municipais, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou por unanimidade, nesta segunda-feira (10/6), pedido de instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas sobr… Source: Conjur
Veja maisA ConJur publica, a partir desta terça-feira (11/6), entrevistas com candidatos à Procuradoria-Geral da República. Há 18 anos a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) leva ao presidente da República uma lista com três nomes escolhidos pela classe para comandar a instituição. A v… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recomendou, nesta segunda-feira (10/6), que o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita. A OAB se refere à divulgaçã… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar processos que discutem a possibilidade de inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro após ter aplicado o rito dos processos repetitivos em três recursos. STJ analisa inclusão de serviços de capatazia na composiçã… Source: Conjur
Veja maisBoa parte dos candidatos à lista tríplice para procurador-geral da República afirmou que não há nada de irregular nas conversas entre os procuradores da “lava jato” e o então juiz Sergio Moro. Dos 10 candidatos, quatro saíram em defesa dos colegas e um teceu críticas — os demais ainda não retorna… Source: Conjur
Veja maisCitada em uma das trocas de mensagem entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol divulgadas pelo site The Intercept Brasil, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) pediu investigação rigorosa sobre o vazamento das conversas. Em uma dela… Source: Conjur
Veja maisO Papa Francisco demonstrou preocupação com a aplicação indevida de procedimentos legais e judiciais, prática conhecida como lawfare, que é usada para minar os processos políticos emergentes e que tendem para a violação sistemática dos direitos sociais. Na semana passada, o Papa se reuniu no Vati… Source: Conjur
Veja maisDepois da publicação do jornal The Intercept Brasil das conversas entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se manifestou para reiterar a confiança no trabalho d… Source: Conjur
Veja maisAs reportagens publicadas neste domingo (9/7) pelo site The Intercept Brasil que expõem mensagens do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol, têm repercutido na imprensa internacional. Conversas de Moro e Dallagnol reper… Source: Conjur
Veja maisAs empresas de turismo CVC, Viajanet e Decolar, que vendem pacotes de viagem e passagens aéreas, não estão dando corretamente apoio a passageiros da Avianca Brasil. A conclusão é do Procon de São Paulo, que enviou notificações sobre o tema a seis operadoras de turismo no dia 27 de maio. O Proc… Source: Conjur
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