A colaboração premiada representa atualmente importante instituto na persecução penal envolvendo organizações criminosas e a criminalidade complexa. Embora o instrumento tenha sido introduzido no ordenamento jurídico na década de 1990[1], com essência eminentemente de direito material, sua ampla … Source: Conjur
Veja maisO recente caso envolvendo o jogador Neymar e a modelo Najila Trindade Mendes, com acusação de crime contra a dignidade sexual, sob o ponto de vista do Direito Penal, suscita interessantíssimas discussões que merecem algumas reflexões. Não há como deixar de extrair diversas questões de dogmática p… Source: Conjur
Veja maisA Subprocuradora-Geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, foi eleita para um novo mandato de dois anos no Conselho Superior do Ministério Público Federal. Ela foi a mais votada em uma eleição realizada nesta terça-feira (11/6) entre todos os procuradores do país para uma renovação … Source: Conjur
Veja maisO Brasil e o Uruguai firmaram um acordo para evitar que as transações entre os países sejam duplamente tributadas. O acordo bilateral foi assinado em Brasília pelos ministros das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, e do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa. O texto precisa passar pelo Congresso … Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou um pedido de providências formulado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pedia a instauração de procedimento administrativo-disciplinar contra o ex-juiz federal e atualmente ministro da Justiça e Segurança Pública, Se… Source: Conjur
Veja maisO plenário do Tribunal Superior Eleitoral mandou retornar a lista tríplice do preenchimento de vaga de membro titular da classe de advogados para que o Tribunal Regional da Bahia substitua dois nomes de advogados que têm parentes no tribunal. TSE manda retornar a lista tríplice de advogados… Source: Conjur
Veja maisEm sessão conjunta realizada nesta terça-feira (11/6), o Congresso Nacional derrubou quatro vetos presidenciais. A ação faz parte de um acordo feito entre os parlamentares e o governo federal para viabilizar a aprovação de um projeto que autoriza o Executivo a aumentar os gastos públicos em R$ 24… Source: Conjur
Veja maisNos últimos dois dias, o assunto de boa parte das rodas de conversa no país tem sido as revelações, pelo The Intercept Brasil, de conversas entre membros da força-tarefa da pperação Lava Jato e entre estes e o então juiz federal Sergio Moro, responsável pela maior parte das decisões na referida o… Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhida nesta terça-feira (11/6) presidente da 2ª Turma a partir da próxima semana, quando termina o mandato do ministro Ricardo Lewandowski. Cármen Lúcia vai assumir presidência da 2ª Turma do STF. Fellipe Sampaio/SCO/STF A t… Source: Conjur
Veja maisPor maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (11/6) receber a denúncia contra três deputados e um senador do Progressistas (PP) envolvidos na operação “lava jato”. Rosinei Coutinho / SCO / STFPrevaleceu o entendimento do relator, ministro Luiz Edson Fachin,… Source: Conjur
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