Após ter sua indenização de R$ 100 mil por assédio moral cancelada pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a executiva que foi chamada de “bitch” por um diretor da empresa de energia chinesa State Grid pediu que o autor do voto vencedor indique que dicionários usou para afirm… Source: Conjur
Veja maisA força-tarefa da “lava jato” no Paraná está tentando se vacinar contra os efeitos que as divulgações do site Intercept Brasil possa ter sobre os procuradores. Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (12/6), os procuradores disseram que está confirmada a possibilidade de os diálogos divulga… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB pediu para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) revogar trechos de seu código de ética que restringem o direito de advogados falar com conselheiros. Para a OAB, a regra fere a prerrogativa da defesa de ser recebida pelo j… Source: Conjur
Veja maisA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (12/6) dois ofícios ao diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo, solicitando investigação de ataques hacker contra membros do Ministério Público Federal. Polícia Federal deve investigar ataques ciberné… Source: Conjur
Veja maisO Procon de São Paulo divulgou o ranking das dez empresas que mais desrespeitam o consumidor que não quer receber ligações de telemarketing. Segundo o órgão, a lista será publicada mensalmente. Ranking mostra as 10 empresas que mais perturbam o consumidor com ligações de telemarketing não a… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Federal da 1ª Região, derrubou a liminar da Justiça Federal da Bahia que impedia os cortes orçamentários nas universidades federais. A decisão é desta quarta-feira (12/6). Moreira Alves acatou pedido da Advocacia-Geral da União. Segu… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por maioria, aplicou a penalidade de advertência contra a procuradora da República Monique Cheker por descumprimento do dever funcional de manter decoro pessoal. A decisão foi tomada nesta terça-feira, (11/06), durante a 9ª Sessão Ord… Source: Conjur
Veja maisO plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (12/6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona dispositivos do decreto que extinguiu colegiados da administração pública federal. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli e d… Source: Conjur
Veja maisO órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu nesta quarta-feira (12/6) a lista tríplice para o cargo de juiz efetivo – classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral do estado. Em primeiro lugar, ficou o advogado e professor de direito constitucional André Ramos Tavares, com 23 vot… Source: Conjur
Veja maisConstruir estande de tiro para policiais pode até beneficiar a corporação, mas não os trabalhadores, de forma geral. Por isso o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) negou pedido do Ministério Público do Trabalho para destinar uma indenização por dano moral coletivo à construção de um e… Source: Conjur
Veja mais