A crise na Avianca Brasil deixou o mercado aéreo e a cadeia de serviços turísticos um caos. Já se vão seis meses desde que a cia aérea entrou com pedido de Recuperação Judicial, em dezembro de 2018. Desde abril, foram milhares de voos cancelados e, obviamente, muitos clientes estão insatisfeitos … Source: Conjur
Veja maisComo o Superior Tribunal de Justiça não pode reexaminar provas em recurso especial, a 2ª Turma da corte manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que condenou a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) a ressarcir ao município do Rio a receita da venda de in… Source:…
Veja maisA revelação de um novo contexto fático envolvendo a empresa devedora possibilita a apresentação de novo pedido de desconsideração da personalidade jurídica, sem que se caracterize reiteração do pedido feito anteriormente. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou … Source: Conjur
Veja maisA história da prisão não é a de sua progressiva abolição, mas a de sua permanente reforma. A prisão é concebida, modernamente, como um mal necessário, sem esquecer que guarda em sua essência contradições insolúveis. O “projeto alternativo alemão” orientou-se nesse sentido ao afirmar que “a pena é… Source: Conjur
Veja maisNovos trechos de mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol deixam mais claro o envolvimento do ex-juiz com a força-tarefa da operação “lava jato”. As transcrições foram publicadas pelo site The Intercept Brasil na noite de… Source: Conjur
Veja maisO Senado aprovou, nesta quarta-feira (12/6), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de tramitação de medidas provisórias (MPs). Como o texto já foi aprovado pela Câmara, seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional, para depois ser incorporado à Constitui… Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública do Rio de Janeiro questionou o Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (COE) sobre possíveis excessos e violações de direitos nas ações policiais em andamento na favela da Maré, na zona norte da capital fluminense, desde a segunda-feira (10/6). Defensoria receb… Source: Conjur
Veja maisForam 34 mil decisões, sendo 30.007 monocráticas, com a baixa de 24.803 processos. O gabinete recebeu, no período, 27.749 processos, e o acervo atual é de 4.050. É o que consta em relatório do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, divulgado nesta terça-feira (11/6) com as estat… Source: Conjur
Veja maisImpedir que uma das maiores empresas do país distribua lucros para seus acionistas afeta de forma indevida a economia nacional. Com este entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, acolheu o oferecimento de um seguro garantia da Braskem e suspendeu… Source: Conjur
Veja maisDepois de sair de audiência com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, no dia 22 de abril de 2016, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da “lava jato” em Curitiba, decidiu relatar o encontro ao juiz Sergio Moro, então à frente da operação. Deltan relata a Moro,… Source: Conjur
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