Recentemente, em São Paulo, durante o 5º Fórum de reestruturação de empresas: novas estratégias e desafios, juristas e empresários discutiram as melhores soluções e caminhos possíveis para reestruturar algumas empresas atingidas pela crise que assolou inúmeros segmentos da economia brasileira. … Source: Conjur
Veja maisA defesa do ex-presidente Lula alegou suspeição do procurador Diogo Castor de Mattos, um dos responsáveis pela denúncia no caso do sítio de Atibaia. Segundo a defesa, Diogo é irmão do advogado Rodrigo Castor de Mattos, que atuou na delação do João Santana e Mônica Moura, ex-marqueteiros do PT. … Source: Conjur
Veja maisLuiza Frischeisen é uma das entrevistadas desta quinta-feira (13/6) na série que a ConJur publica, ouvindo todos os candidatos à lista tríplice para concorrer à Procuradoria-Geral da República. Há 18 anos a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) leva ao presidente da Repúblic… Source: Conjur
Veja maisLauro Cardoso é um dos entrevistados desta quinta-feira (13/6) na série que a ConJur publica, ouvindo todos os candidatos à lista tríplice para concorrer à Procuradoria-Geral da República. Há 18 anos a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) leva ao presidente da República uma… Source: Conjur
Veja maisSoluções criativas e inovadoras de última hora foram uma constante no debate de propostas de emenda constitucional da previdência social nos últimos anos. No curso da PEC 287/2016 (Proposta Temer), por exemplo, a crença na possibilidade de alterações imprevistas serem adotadas até o último minuto… Source: Conjur
Veja maisO nunca morto tema da prisão ao fim da segunda instância ganhou novos fôlegos a partir de movimentação recente do Supremo Tribunal Federal (STF): o Ministro Lewandowski votou no sentido de afastar a súmula 122 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que determina prisão automática dos c… Source: Conjur
Veja maisAbstract: apresentamos um resumo dos argumentos já postos, assim como novos argumentos para o provimento da ADC 44! 1. A ADC 44, assim como as ADCs 43 e 54, pedem ao STF a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que restringe a expedição do mandado de prisã… Source: Conjur
Veja maisA Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997[1], revogou a Lei 2004/1953, extinguindo o monopólio estatal do petróleo e criando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), autarquia especial ligada ao Ministério das Minas e Energia. A extinção do monopólio do petróleo possibili… Source: Conjur
Veja maisO Inmetro deve pagar multa de R$ 81,1 mil por ter atrasado em dois dias a entrega da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), relativa ao ano-calendário de 2004. A decisão é da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (… Source:…
Veja maisA mera condução à delegacia não justifica a possibilidade concreta de reiteração delitiva capaz de manter prisão preventiva sem a devida motivação. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao conceder Habeas Corpus para cassar a manutenção da medida cautelar. STJS… Source: Conjur
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