Empregada grávida que por três vezes recusa pedido de reintegração feito pela empresa pode ser demitida. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar pedido de indenização de uma auxiliar administrativa de Belo Horizonte. Gestante foi chamada a voltar ao trab… Source: Conjur
Veja maisPor 5 votos a 4, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, na quarta-feira (12/6), que devem ser aplicados juros remuneratórios nos créditos decorrentes de empréstimos compulsórios da Eletrobras até a data do efetivo pagamento. Prevaleceu entendimento do relator, ministro Gurgel d… Source: Conjur
Veja mais“A tradição jurídica brasileira não impede o contato pessoal e essas conversas entre juízes, advogados, delegados e procuradores.” Com essas palavras, o ministro da Justiça, Sergio Moro, justificou a troca de mensagens com procuradores da operação “lava jato” quando era o juiz responsável pelo ca… Source: Conjur
Veja maisQuem já assistiu a qualquer filme norte-americano, que contasse com ao menos singular cena retratando uma audiência criminal, deve ter notado a “estética” do julgamento: a acusação e a defesa sentam-se em mesas paralelas – no mesmo plano – e de frente para o juiz, que está acima delas. Também … Source: Conjur
Veja maisReprodução O jornalista Clóvis Rossi morreu na madrugada desta sexta-feira (14/6), aos 76 anos, em São Paulo. Ele estava em casa, onde se recuperava de um infarto ocorrido na semana passada. O funeral será no cemitério Gethsêmani, na capital paulista. O velório começa às 15h, e o enterro e… Source: Conjur
Veja maisAssimetria de informações é o nome da ausência de conhecimento sobre o que realmente o interlocutor sabe. Com isso, a vantagem passa a ser de quem potencialmente domina as informações que o agente não sabe se verdadeiramente existentes. Acontece muito no jargão popular: “jogar verde para colher m… Source: Conjur
Veja maisNívio de Freitas é o candidato entrevistado desta sexta-feira (14/6) na série que a ConJur publica, ouvindo todos os candidatos à lista tríplice para concorrer à Procuradoria-Geral da República. O candidato Mário Bonsaglia informou que não participaria da série. Há 18 anos a Associação Naciona… Source: Conjur
Veja maisMuito se discutiu no âmbito do processo do trabalho sobre a necessidade de um procedimento uniforme em matéria de desconsideração da personalidade jurídica do executado, como forma de alcançar bens de terceiro responsável pela satisfação do crédito do exequente. E assim foi porque a inexistênc… Source: Conjur
Veja maisO motorista de um caminhão que tem tanque reserva com capacidade superior a 200 litros tem direito a adicional de periculosidade, pois a situação se equipara ao transporte de produto inflamável. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma transportadora a pagar o ad… Source: Conjur
Veja maisNo desenho institucional do pacto federativo, para além das diversas disposições relativas à repartição de competências entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, a Constituição reservou ao Supremo Tribunal Federal a competência para o exercício da jurisdição para as lides fed… Source: Conjur
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